Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 4358 17, 20, 22 e 23 (fl. 162); reclamado; - no mês de outubro de 2016 NÃO HOUVE trabalho EM NENHUM II - reputando o reclamante carecedor da ação em relação às DIA (fl. 162); demandadas FRANCO SANTA FÉ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; - no mês de novembro de 2016 houve o trabalho apenas nos dias PILLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SANTA FÉ 16, 26 e 28 (fl. 16

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho solução, é certo que, se a decisão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é suficiente para a entrega da prestação jurisdicional requerida. A parte já teve a oportunidade de expor as razões pelas quais considera neces

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 16229 eventuais créditos vencidos até o dia 18/10/2013 e ACOLHENDO 2.5. repercussão das diferenças de horas extras na remuneração do PARCIALMENTE os pedidos formulados por ALDEMIR BATISTA aviso prévio indenizado, e respectivo FGTS acrescido da multa de DOS SANTOS na reclamação trabalhista ajuizada contra a 40%; sociedade empresária SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica, conforme previsto no art. 896-A da CLT e nos arts. 246 e 247, do Regimento Interno desta Corte Superior. No caso presente, o recurso de revista foi corretamente denegado pelo juízo de origem, ante os óbices das Súmulas nº 23 e 126 do TST, em relação ao tema "gratificação de férias". É, pois, forçoso reconhecer que o recurso de revista não tem transcendência, na forma

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pelo juízo de origem, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST à pretensão de reexame de fatos e provas na via recursal de natureza extraordinária, em relação ao tema "doença ocupacional". É, pois, forçoso reconhecer que o recurso de revista não tem transcendência, na forma do art. 896-A, § 3º, da CLT. Do exposto, nos termos dos arts. 896-A, § 5º, da CLT e 118, X, do Regimento In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3939 5 2ª Vara de Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÍNTIA XAVIER LETTERIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO MARCOS MOTA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 0000922-08.2017.8.12.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Reqte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 77 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002817-03.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 224 8ª Vara do Juizado Especial - Justiça Itinerante de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ITINERANTE JUIZ(A) DE DIREITO CEZAR LUIZ MIOZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE SANTOS KOTSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2017 Processo 0002036-79.2017.8.12.0108 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 927 (OAB 347309/SP) Processo 1007050-69.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fica a parte credora intimada para apresentar planilha com cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 128 a locação de gerador de energia e combustível, de rigor o ressarcimento dos valores despendidos. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do rel