Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 13703 juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; PODER JUDICIÁRIO e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base JUSTIÇA DO na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 321 (OAB: 109946/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048081-05.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0048081-05.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4179 119 Processo 0021571-78.2004.8.12.0001/01 (001.04.021571-8/00001) - Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Autora: Zilma Silva Carrança - Réu: Antônio Rodrigues da Silva - Saturnina Alves da Silva - TerIntCer: Lucimara Alves da Silva ADV: DEFENSOR PÚBLICO ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 95 Processo 0042965-63.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: Valdelice Alves da Silva Lima - Reqda: Soely Silva - Renan Carlos da Silva de Souza - Jose Carlos França de Souza - Solangela da Silva ADV: GIOVANNE REZENDE DA ROSA (OAB 12674/MS) 01. Diante da petição do Sindicato dos Taxistas deste Estado apresent

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularizada a inicial, tornem conclusos para análise de eventual coisa julgada formada no processo anterior 0003827-50.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301031096 - JOSE GERALDO MOREIRA DA SILVA (SP259699 - FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois são dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3024 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0000056-03.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Lair de Paula e Silva Trata-se de pedido formul

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 14089 VIII e X, 7º, §§ 5º e 6º, 9º, 11, II, “a”, e §§ 1º, 2º, 17, 23, caput, I, III, sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). e 26, § 1º, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados) 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência e art. 3º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 121/2010 do CNJ, razão pela ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3589 Processo 1001282-10.2021.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001401-10.2017.8.26.0620 - Reintegração / Manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora �