Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 23/02/16; MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/16; MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14 Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 94/14 Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 25/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes, a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: Masp:350.901-01, ref. ao 6º biênio a/c de 22/08/04. Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao 6º biênio a/c de 24/08/04;Ato nº 08/11 publicado em 10/05/11, por motivo de incorreção no registro do masp. Onde se lê: Masp:350.901-1. Leia-se: 350.901-5; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016. RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIO (admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. Q. R. P. , MaSP 319.461-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e D