Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100031-96.2022.5.01.0521 RECLAMANTE RENAN CARLOS DA SILVA MAIA ADVOGADO MAYARA DO PRADO SILVA(OAB: 223249/RJ) ADVOGADO UELI LEIBACHER(OAB: 197255/RJ) RECLAMADO SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) TESTEMUNHA ALINE CRUZ PEREIRA BONALDO 7679 ADVOGADO MAYARA DO PRADO SILVA(OAB: 223249/RJ) U

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 25893 Acórdão Processo Nº RORSum-0010370-06.2019.5.15.0042 Relator MARCOS DA SILVA PORTO RECORRENTE ROL GERENCIADORA DE RISCOS LTDA - ME ADVOGADO ADRIANO JACOBS NUNES(OAB: 357057/SP) ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA(OAB: 197870/SP) ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) RECORRIDO RENAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO RODRIGO ARANTES DE SOUZA(OAB: 343886/SP)

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDRE MARQUES DOMENEGHI GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO(OAB: 326219/SP) UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ) BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) DELLA MOVEIS LTDA - ME 7325 art. 879, da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0012306-93.2016.5.15.0067 AUTOR ODAIR DONIZETI DE CAMPOS ADV

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA Marcelo Moura da Rocha Veloso(OAB: 114613/RJ) CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510-D/RJ) GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL(OAB: 60068/RJ) 6138 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da sentença de 018d4c6. Intimado(s)/Citado(s): RI

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3492 Passo a complementar a decisão de id 1a65508 para rejeitar o (Washington D.C), +1 312 626 6799 Estados Unidos da América argumento da executada de inexistência de incidente de (Chicago), +1 408 638 0968 Estados Unidos da América (San Jose), desconsideração da personalidade jurídica, eis que a decisão que +1 669 900 6833 Estados Unidos da América (San Jose),

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3492 Passo a complementar a decisão de id 1a65508 para rejeitar o (Washington D.C), +1 312 626 6799 Estados Unidos da América argumento da executada de inexistência de incidente de (Chicago), +1 408 638 0968 Estados Unidos da América (San Jose), desconsideração da personalidade jurídica, eis que a decisão que +1 669 900 6833 Estados Unidos da América (San Jose),

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 14913 13. Durante a oitiva da parte ou da testemunha, caso estejam no PINDAMONHANGABA/SP, 21 de fevereiro de 2021. mesmo ambiente físico, o patrono deverá se posicionar em posição GABRIEL BORASQUE DE PAULA lateral e em paralelo a quem estiver depondo, não sendo permitido Juiz(íza) do Trabalho o contato direto, inclusive gestual. Eventuais perguntas deverão ser

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5733 todas as questões suscitadas nos embargos declaratórios foram objeto de apreciação no v. acórdão, assim como a análise da Votos Revisores legislação aplicável, o que é suficiente para prequestionar, junto às Cortes Superiores, os dispositivos que as fundamentam. Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos. CAMPINAS/SP, 18 de junho de 2020. CAROLINA V

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145 RECURSO DE REVISTA -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão Lei 13.015/2014 fundamentada, como determina o texto constitucional. Lei 13.467/2017 Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de Emprego. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13702 e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem.” INTIMAÇÃO Registra-se que, embora o C. STF não tenha declarado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d