Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Manifestação sobre 18113019273218600 Manifestação competencia Convenção Coletiva 8162 18113012444077500 Procuração Procuração 000085344430 Convenção Coletiva 000085296234 18113012470697300 18113012433647100 Petição Inicial de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000085296486 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18113012470562800 de Trabalho (CC

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 8163 Rua Celso de Carvalho, S/N, 1º andar, Jardim Meriti, SAO JOAO DESTINATÁRIO(S): DE MERITI - RJ - CEP: 25555-651 RENAN CHRISTIAN DA SILVA MONTEIRO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA (Tramitação Preferencial - Rito Sumaríssimo) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001479-33.2018.8.26.0540 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3073/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. RÉU : W.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000886-12.2018.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.N.A.L. VARA:1ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001479-33.2018.8.26.0540 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3073/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. RÉU : W.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000886-12.2018.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.N.A.L. VARA:1ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0012462-85.2018.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 492/2018 - Maua AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012464-55.2018.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 496/2018 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007278-80.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 165/2018 - Maua AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :000727

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONSTITUCIONAL. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 201, IV E ART. 13 DA EC 20/98. SABER SE A RENDA A SER CONSIDERADA PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO DEVE SER A DO SEGURADO RECLUSO OU A DE SEUS DEPENDENTES. INTERPRETAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA." Discutida a matéria nos Recursos Extraordinários nºs 587365 e 486413, decidiu, a Suprema Corte, em 25.03.2009, nos dois casos, por maioria, que, para fins de concessão do auxílio-reclusão, deve ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 119 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Fernando de Oliveira Dorta; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); 0082953-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 359 9000466-88.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 632.147; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Leo de Moura; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2010 2210623-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator Xavier de Souza - Impetrante: Samantha Carvalho Moraes dos Anjos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Crimin