Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1604 Nº 0011051-10.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: A. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1587 ISABEL BERMUDEZ COLOMBO (OAB 319900/SP), ANDREA VAINER (OAB 305946/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/ SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP) Processo 1009547-96.2020.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Violação de direito autoral - J.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1326 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2021 Processo 0000207-97.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1634 reais), a teor do disposto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda No mais, em relação aos condenados hipossuficientes, elucidou o Superior Tribunal de Justiça que o condicionamento daextinçãoda punibilidade, após o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1618 CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado do v. Acórdão, se em termos. Manifeste o vencedor, em quinze dias, sobre o depósito judicial de fls. 269/270. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1269 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intimem-se. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP) Processo 1500006-55.2023.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Nos termos do art. 55 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1685 o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP) Processo 1001064-87.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.N. - - R.S.N. - - M.S.N. - M.S.N. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1886 parte autora; b) quais foram os danos e se deles advém indenização de ordem moral. Defere-se a realização de prova pericial odontológica para verificar se houve erro na realização do atendimento junto à autora. Como a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se ao IMESC, digitalmente, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1339 n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. Nos demais casos, o pagamento será feito em favor e em nome do Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 932 se utilizou para chegar à conclusão acima? Qual o trabalho que exerce? Em virtude de moléstia (especificar), a pessoa está física e mentalmente incapacitada totalmente para o trabalho que exerce? Justificar a conclusão. A(s) moléstia(s) de que o(a) autor(a) é portador(a) é possível de ser tratada ou