Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2174 Nascida em 19/10/1985, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Preso no CDP de Itatinga /SP no dia 15.06.2022, ÀS 12:25 HORAS , a fim de participar participar de exame pericial psiquiátrico. Comparecer com antecedência de 30 minutos antes do exame. * - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1527 Augusto Garcia - Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a acusação penal e condena-se RENATO AUGUSTO GARCIA (RG. 32.788.585), filho de Messias Garcia e Maria das Graças Nogueira a cumprir, inicialmente em regime aberto (art. 33, § 3º, c do Código Penal), a pena de 07 (sete) meses de detenção, por infração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1570 Processo 1000948-18.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Carlos Moreira da Silva - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao patrono da requerida de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1240 prédio do fórum de Laranjal Paulista. Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimese. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Processo 1500377-58.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1686 assistido(a) nos autos pela Defensoria Pública e sem que haja qualquer informação de cobrança de honorários advocatícios. Ante o acima exposto e diante dos argumentos ofertados na manifestação ministerial acima mencionada, que adoto como razões de decidir, JULGO EXTINTA apenade multa aplicada ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1687 Paula de Souza Goncalves - Antonio Marcelino Bombonati dos Santos - Renan Coutinho Camargo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Renan, ante a sua tempestividade. Intime-se a apresentar as razões. Após, vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: ANA CL�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1316 encontra. Oficie-se à Delegacia de Polícia autorizando a incineração das drogas apreendidas, nos termos da lei, remetendo-se o auto a este juízo. Declaro o perdimento do dinheiro apreendido com o réu (fls. 87 R$ 31,60) em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º da Lei 11.343/2006, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1351 termos da transação apenas para homologação por este juízo. Citem-se os requeridos, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1726 PERÍCIA. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG) Processo 1000915-28.2021.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika dos Santos Pereira Dionizio - Julia Alves Pereira Dionizio - V i s t o s, Autorizo que a inventariante, na representação do esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1275 Processo 0009225-05.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Carlos Stefane Martins - Vistos. Diante da paralização da fiscalização das penas em meio aberto, determinados pela Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, por conta da pandemia, aguarde-se