144 resultados encontrados para renan da silva batista - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 EXECTDA : Denis Renan da Silva Batista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501302-59.2016.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Andradina EXECTDA : Jose Roberto Pasqualete VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501303-44.2016.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 EXECTDA : Denis Renan da Silva Batista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502589-86.2018.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Andradina EXECTDA : Dalva Duarte Alves da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502590-71.2018.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
TJSP 20/05/2019 - Pág. 2862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2862 Nº 0013436-80.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itupeva - Embargte: John Hebert Pereira Silva de Oliveira - Embargte: Rogério Drago - Embargdo: Colenda 12ª Câ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2290 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2019 Processo 0012890-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIAS DE MATOS DA SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da senten�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1748 Em que pesem as cautelas da autoridade da CAEF, a simples declaração verbal do endereço do sentenciado é o suficiente para constar nos autos. Em eventual necessidade de intimação do sentenciado, será expedido documento hábil com destino a esse endereço declarado e, não sendo localizado o interessado,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2290 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2019 Processo 0012890-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIAS DE MATOS DA SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da senten�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1599 PROCESSO :1006094-50.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Cesar dos Santos VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006095-35.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 60 QUE, VERIFICADA A IRREGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA CONTRATADA, NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RETER INDEFINIDAMENTE OS PAGAMENTOS DEVIDOS POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS, SOB PENA DE INCORRER EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA PROIBIÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. POR OUTRO LADO, O PERICULUM IN MORA TAMBÉM SE FAZ PRESENTE, EIS QUE A DEMORA NA OB
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1936 de fls. 30/97, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP) Processo 1010391-03.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neuza Maria Francisco Mosquete - BANCO ITAÚ CONSI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3948 Processo 0000182-48.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Marchesini da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de penas. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP) Processo 0000209-54