144 resultados encontrados para renan da silva batista - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 160 2097269-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005014-21.2017.8.26.0502; Assunto: Tráfico de D
TJSP 13/06/2019 - Pág. 2515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2515 Nº 2095972-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: A. C. de C. e F. - Paciente: L. S. M. - Magistrado(a) Nuevo Campos - denegaram a ordem, com determinação
TJSP 21/10/2021 - Pág. 3011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3011 Nº 0004114-69.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Altair Matias de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francis
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 237 Apelante: Renan da Silva Batista; Advogado: Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP); Apelante: Cláudio Aparecido dos Santos Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1528 OLIVEIRA, OAB 242.824 Processo nº 344.01.2011.001045-5/000000-000, Controle nº 93/2011 Partes: Justiça Pública X OSVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, despacho de fls. :”Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (item103, Cap. II, NSCGJ)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 559 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Ante a certidão de fls. 66, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Exp. Nec. ADV: NATHALLE SOUSA LUCENA (OAB 32011/CE), ADV: ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA (OAB 36707/CE) - Processo 0010138-02.2015.8.06.0117 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 272 Saude Refeicoes Coletivas Ltda - Vistos. Diante da constituição de advogado pela executada, expeça-se certidão de honorários em favor da curadora especial nomeada pelo convênio OAB/Defensoria Pública, de acordo com os atos praticados. No mais, manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de f
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 518 Impetrante: Oswaldo José da Silva Junior; Impetrante: Lidiana Lopes da Silva de Carlis; Paciente: Natália Pedro; Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP); Advogada: Lidiana Lopes da Silva de Carlis (OAB: 378807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 888 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1006357-82.2021.8.26.0344; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus da Silva Men
TJSP 13/08/2021 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravado: Miguel Henrique de Maria - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - 6º Andar Nº 000