Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2055 exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 53 (cinquenta e três) dias da pena do(a) executado(a) Fernando Bueno Pinheiro, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4116 julgado em segunda instância. Com relação ao julgamento da sentença extra petita, deveria a parte apresentar Embargos de Declaração ou Recurso de Apelação. Como houve a concessão de tutela e sendo no caso de alimentos, o recurso foi recebido no efeito devolutivo. Assim, poderá o relator receber, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2047 Processo 0000803-07.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emanoel da Rocha Bezerra Filho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 89 - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP) Processo 0000803-77.2020.8.26.0035 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4412 Dias Carvalho - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 369 Companhia de Seguros Gerais - *Ciência do ofício do IMESC de fls.175, designando a perícia médica para o dia 08/12/2020. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR) Processo 1115348-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 66 que o bem imóvel do que a empresa é proprietária não foi fornecido no negócio como garantia, para referir-se ao “anuente hipotecante” como faz a embargante, mas são propriamente o objeto do negócio, vez que se trata de contrato de permuta no qual os devedores se obrigam a edificar apartamentos e da-los à credora em troca de o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 650 Grande, aos 25 de maio de 2018. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WEMERSON VINICIUS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1023 DO RECURSO DO RÉU, MANTENDO-SE, PORTANTO, A R. SENTENÇA COMO LANÇADA.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2428 Processo 1010501-13.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Gonçalves Dias - - Micheli Gonçalves Dias - É caso de concessão de tutela provisória de urgência para determinar suspensão da cobrança das parcelas vincendas, bem como impedir anotação de restri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3660 Supermercado Baratão de Alimentos Ltda - Oli Ma Indústria de Alimentos Ltda. e outro - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio “on line” no BACEN alcançando o valor de R$26.491,72 (valor parcial), conforme “print” que segue; Intime-se a devedora, na pessoa do advogado, acerca da indisponibilidade dos ativos