Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 794 absoluta da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual. As pessoas com deficiência submetidas à curatela foram removidas do rol dos absolutamente incapazes e realocadas no catálogo dos relativamente incapazes, com uma renovada terminologia. A nova redação do art. 4º, III, do Código Civil qualifica como incapac

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 do Estado do Pará; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LAURO WALDERSON DA SILVEIRA TABORDA, matrícula funcional nº 54196243, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Salinas, a contar de 16 de Maio de 2018 até ulterior deliberação. Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SI

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 963/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 358/2018-CGP/ SUSIPE de 06 de junho de 2018 e a Lei Estadual nº 5.810/94RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4606/2018- CGP/SUSIPE, que apurou a respons

Diário Oficial ● 04/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 nos artigos 177, incisos II e VI, da Lei nº 5.810/1994 – RJU. II – Constituir Comissão composta pelos servidores BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, membro. III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos des

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 CADERNO ESPECIAL 29463 29464 29465 29466 29467 29468 29469 29470 29471 29472 29473 29474 29475 29476 29477 29478 29479 29480 29481 29482 29483 29484 29485 29486 29487 29488 29489 29490 29491 29492 29493 29494 29495 29496 29497 29498 29499 29500 29501 29502 29503 29504 29505 29506 29507 29508 29509 29510 29511 29512 29513 29514 29515 29516 29517 29518 29519 29520 29521 29522 29523 29524 29525 29526 29527 29528 29529 29530 29531 29532 29533 29534 29535 29536 29537 29538 29539 29540 29541

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  113 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 22763. VILMAR MIRANDA DOS SANTOS 22764. VILMAR OLIMPIO DA FONSECA 22765. VILMAR PALACIO DA SILVA 22766. VILMAR PANTA SOUTO 22767. VILMAR PEDRO DE LIMA 22768. VILMAR PEREIRA ALVES 22769. VILMAR PEREIRA DA SILVA 22770. VILMAR PEREIRA DA SILVA 22771. VILMAR PEREIRA DOS ANJOS 22772. VILMAR PEREIRA LIMA VAZ 22773. VILMAR PEREIRA RAMOS 22774. VILMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 22775. VILMAR RODRIGUES RIBEIRO 22776. VILMAR RODRIQUES DA