Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2111 367 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JUNJI ABE E OUTROS, PROCESSO Nº 0005434-42.2009.8.26.0361 C: 564/2009 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2007 entre as obrigações exigidas de todos os cidadãos, não constituem dom, virtude ou atributo que possam ser invocados como certidão de caráter ilibado.” (HC nº 0187809-85.2013.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Willian Campos, j. 28.01.14). De colacionar-se, inclusive, o art. 313, I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1701 - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Processo 0018080-11.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - R.L.R. - Nomeio para a defesa do réu Rudney Lemes Rodrigues a(o) Dr.(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1768 constitucional da assistência jurídica integral gratuita, não há exoneração do pagamento da obrigação, que, todavia não se exigirá na hipótese de prejuízo do sustento próprio ou da família, ficando a mesma prescrita se no prazo de cinco anos, contados da sentença, não puder satisfazê-la (Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2042 Instituto Nacional da Seguridade Social (I.N.S.S.) comprova que o de cujus não tinha dependentes. A requerente é genitora do falecido. Destarte, a parte interessada demonstrou ter preenchido todos os requisitos do artigo 1º da Lei nº 6.858/80 para a expedição do alvará. Em razão do exposto, e diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1401 termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Intimem-se as partes pela imprensa oficial, através de seus patronos. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2050 embalagens, bem como a o aparelho de telefonia móvel (fls. 12) pela inexpressividade econômica e o nenhum interesse demonstrado na sua restituição ou na comprovação da origem lícita.Custas pelo réu, nos termos do art. 804, do Código de Processo Penal, devendo ser observado o disposto no Provimento CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1497 CELINA MARIA MONTEIRO DE SIQUEIRA OAB/SP 161023 361.02.2009.006928-8/000000-000 - nº ordem 2205/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CC REPARAÇAO DE DANOS........ - WELLINGTON BAHER DA SILVA X BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A Fls. 312 - Vistos. Fls. 82/311: Ciência a(o)

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

196  diário oficial Nº 34.625 NALDO ALVES LEMOS, D, 22; 272138143, REGINALDO ALVES LIMA, C, 42; 272102244, REGINALDO ANDRADE DOS SANTOS, C, 24; 272123012, REGINALDO ASSUNCAO DE VASCONCELOS, C, 29; 272213339, REGINALDO AZEVEDO DAMASCENO JUNIOR, C, 29; 272166126, REGINALDO BARRETO DE SOUZA, B, 29; 272225608, REGINALDO BARROS DA SILVA, C, 19; 272170732, REGINALDO BRAGA SILVA, C, 32; 272192377, REGINALDO CONDE DE ALMEIDA NETO, C, 30; 272177342, REGINALDO COSTA DA SILVA, B, 24; 272190299, REGINA