Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 136 se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como desistência da respectiva inquirição, bem como deverão as partes informar se as testemunhas residentes fora da Comarca comparecerão independentemente de intimação ou serão intimadas na forma supra aludida. A intimação das testemunhas somente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 515 financeira, fica decretado o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de preservar o sigilo. Anote-se. Em caso de resposta negativa ou informações que versarem apenas sobre endereço, não será necessária a tramitação em segredo de justiça (art. 121-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 129 insuficiência de recursos para pagamento das custas, indefiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. A parte pleiteante está em pleno exercício de suas atividades e, portanto, deve recolher os tributos e taxas decorrentes de suas atuação no mercado e em juízo, devendo recolher a taxa referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 531 LXXIV, da Constituição Federal de 1988, ao cuidar do direito de assistência judiciária gratuita, que preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 79 Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1- Fls. 186/198: Defiro aos herdeiros Sidnei e Cibele os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Recebo a petição de fls. 326/331 como emenda às primeiras declarações. Anote-se e observe-se. 3- Abrase vista à FESP para manifestação, inclusive sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 115 com as advertências já constantes de fls. 51/52. Intime-se. - ADV: RACHEL ARAUJO ASSUMPÇÃO (OAB 397213/SP) Processo 1001641-19.2015.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Alzira Maria Alves Lino - Gilvan Bernardino da Silva - Manifestese a autora sobre os embargos apresentado. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 187 Processo que foi extinto com resolução de mérito- Determinado que os agravantes recolhessem as custas finais - Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003- Não incidência - Taxa que somente é devida quando a execução é satisfeita de forma contenciosa, com a efetiva realização de atos executórios, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 296 Multisetorial Empresarial Lp - - Banco Bradesco S/A - Cientifico as partes que a partir desta data, as manifestações deverão ser dirigidas no incidente de cumprimento de sentença nº 0006026-51.2020.8.26.0248. Certifico ainda, que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 101 a homologação judicial, deverá, a parte autora, trazer aos autos petição com os termos do acordo noticiado, que deverá ser subscrita por todas as partes. 2- Em caso de requerimento de desistência do feito, deverá formular pedido adequado, cuja petição deverá ser subscrita também pelo autor, ou, alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 84 todos os requisitos do artigo 319 do NCPC, em especial do contido no inciso II. 2- Sem prejuízo, cumpra-se o determinado pelo item 2 da decisão de fls. 30, esclarecendo qual é o CNPJ da requerida. 3- Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção, no