Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 150 prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observandose o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 242 partir da falta de pagamento). Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4176 formal, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente a serem depositados mensalmente até o dia 10 (dez) de cada mês em conta a ser aberta em nome da(o) representante legal do(a) menor e oportunamente informada nestes autos. Serve a presente decisão como OFÍCIO AO BANCO DO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2560 Processo 1001628-33.2017.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Rita de Cássia - Simone Gregorio da Silva - - Gilberto Jorge de Souza Junior - Vistos. 1. Bloqueio BACEN. De análise dos documentos de fl. 224/228 noto que a conta bancária 001687

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 209 consumidores profissionais, assim como ocorreu no julgamento do Resp n. 716.877, realizado em 2007, do Resp n. 1.010.834, no qual foi analisada a validade da cláusula de eleição de foro, e no Resp n. 1.080.719. Sob tal enfoque, levando em conta que o contrato firmado entre as partes é de adesão, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 161 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao “Renajud”, via “on line”, nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 217 atualizada da parte autora. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Na inércia, reitere-se.Após, conclusos.Int.Indaiatuba, 19 de abril de 2018. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP) Processo 1003480-45.2016.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.G.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 4101 legal.Intime-se. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP) Processo 1002430-70.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joice da Silva Rodrigues - Vistos.O documento de fl. 40 deixa claro que o vencimento da obrigação ocorreu no dia 11.11.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 276 Processo 1008494-73.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Célia Regina Pompeu Moraes Mariana Pimentel dos Santos - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema Bacenjud. Conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 264 Sobre as defesas e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de dez dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de se evitar a prática de atos processuais inúteis, esclareçam as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando adequadamente sob pena de pr