Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 110 Processo 1008332-10.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associacao dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Jardim Residencial Viena - Marcelo Dias da Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 183 pelo que se denota que poderá arcar com as custas processuais, ainda mais quando se leva em conta o valor da causa. Ademais, oportuno observar que ela contratou advogado para defender seus interesses, dispensando a atuação da Defensoria. Em razão disso, indefiro o pedido de concessão de gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 140 PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP) Processo 1003426-40.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.R.A. - Vistos I - Recebo a petição de fls.28/31 como aditamento à inicial. Anote-se, excluindo-se do polo passivo Maitê Cristina da Silva. II - Mantenho o indeferimento da tutela de urgência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 190 ao autor o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, parágrafo primeiro do NCPC., ressalvado o disposto no parágrafo segundo, do mesmo diploma legal. Anote-se. Acolho a quota ministerial retro e defiro a tutela urgente para conceder ao autor o direito de visitas em relação à menor, em di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 187 sérios elementos de convicção a respeito da necessidade de concessão de medida liminar sem antes ouvir a parte contrária, não havendo assim grave comprometimento da situação da autora se a tutela for concedida somente ao final por oportunidade da prolação da sentença de mérito. Posto isso, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 130 entre as partes, o que determina a expedição do mandado monitório para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Expeça-se carta e/ ou mandado para pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, inclusive da verba honorária no percentual de 5% (cinco por cento) do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2204 autos. Medida liminar concedida. (STJ. RECLAMAÇÃO NÚMERO 3.752-GO 2009/0208182-3, RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI)’.A reclamação foi julgada e o entendimento passou a ser definitivo. Ou seja: o consorciado, de fato, tem direito à restituição dos valores pagos - mas com desconto dos valores referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 136 do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4- Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 296 do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 316 para desconto dos alimentos do salário da parte requerida. Cumpra-se na forma e sob as penas dalei. Intime-se. Indaiatuba, 13 de abril de 2022. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP) Processo 1003961-95.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.B.F.J. - Vistos I - Indefiro o pedido de tram