Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 508 denúncia, os réus foram citados, seguindo-se nomeação da Defensoria Pública, que apresentou resposta. Na fase de instrução, foi ouvida uma testemunha arrolada em comum, não se realizando o interrogatório diante da revelia. As partes requereram a absolvição por falta de provas. II. Fundamentação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1448 definitivo da Repercussão Geral nº 810. Recurso do Autor parcialmente provido e desprovido o da Fazenda do Estado (TJ/ SP, Apelação 0015104-19.2013.8.26.0053, rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 28 de julho de 2015). Apelação Cível Administrativo e Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 318 intimação da vítima e de sua atual representante legal (irmã Amanda Ivo Gomes) no endereço indicado às fls. 143/144, para que compareçam presencialmente na data designada para a entrevista (22/06/2022) e para o depoimento especial (28/06/2022). Instrua com cópia desta decisão de daquela de fls. 115. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 508 denúncia, os réus foram citados, seguindo-se nomeação da Defensoria Pública, que apresentou resposta. Na fase de instrução, foi ouvida uma testemunha arrolada em comum, não se realizando o interrogatório diante da revelia. As partes requereram a absolvição por falta de provas. II. Fundamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 312 citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(a)(s) o(a)(s) requerente(s) e/ou requerido(a)(s) indicado(as) na folha de rosto e, aí sendo: I) CITE(M) O(A(S) REQUERIDO(A)(S) ACIMA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 374 conciliação.3. Cite-se pessoalmente o requerido para comparecimento e intime-se a autora através de seu advogado pelo DJE (art. 334, §3º), advertindo-os que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 230 sobre a certidão de pag. 25, do(a) oficial(a) de justiça. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP) Processo 1018300-42.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.H.A.M. - E.A.M. Vistos. Reiterem-se o ofício expedido às fls.117 e 119. Sem prejuízo, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 368 Processo 0020380-59.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.E.M.A. - Vistos. 1. Recebo a denúncia, tendo em vista os elementos contidos no inquérito policial, que revelam existir justa causa para a ação penal. 2. Págs. 127 e 128: o crime de tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1195 pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado, ou mesmo sua substituição por reprimendas restritivas de direitos. No mais, aduz a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, tendo em vista que a audiência de instrução somente foi designada para fevereiro de 2017. Noticia-se o crime previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 125 “promover a pericia técnica, a ser realizada por terceiro legalmente habilitado, quando requerida pelo consumidor” (redação dada pela Resolução ANEEL nº 90, de 27.03.2001). Ora, além do ocupante do imóvel não conhecer o teor da Resolução da ANEEL nº 456/2000 para exigir a realização da períc