Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1397 Alves da Silva (OAB: 326183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 68 - 7000093-63.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Alcântara - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1512 Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Magalhães Ramos - Advogada: Lydia Damiao de Campos (OAB: 77220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 222 - 7000084-35.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Júnior C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2896 Nº ORDEM:11.01.2013/000202 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:187 JUIZO DEPREC:1ª VARA DE PIRASSUNUNGA REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:RAMON TREVISAN MASSONETI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002821-65.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:11.02.2013/000208 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1493 (OAB: 169542/SP) 0003405-11.2007.8.26.0160 (990.09.255120-5) - Apelação - Descalvado - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Renan de Paula Perozini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADILSON JOSE SPIDO (OAB: 91634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 0003468-64.2008.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2355 PROCESSO:472.01.2009.005761 Nº ORDEM:11.01.2009/000351 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/112 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:RICARDO BORGES DE MELO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.005766 Nº ORDEM:13.01.2009/000421 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2484 da sentença final”, subsistindo a pobreza, ficará o réu desobrigado de tal pagamento (art. 12 da Lei 1.060/50). - ADV: RAQUEL ORSATTI LANDI (OAB 347907/SP) Processo 0000932-71.2015.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudio Roberto Caetano - Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 922 0003205-58.2007.8.26.0627 (990.09.151272-9) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Moreira da Silva - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Paulo Aparecido Marcelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0003329-70.2006.8.26.0370 (990.09.068787

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1736 Público) (Fls: 242) 50 - 0012863-94.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Enio Alves Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 51 - 007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2035 Processo 0004519-14.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004519) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Vander Luis Goncalves - Municipio de Porto Ferreira - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo de 30 (trinta) dias se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2722 de Instrumento) Vistos. Fls.02/10: Anote-se na autuação. Ciência à parte contrária. Como se sabe, o mero pedido de efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, por si só, não tem o condão de suspender o prosseguimento do feito principal. Assim sendo e enquanto pendente notícia do Egrégio Tribunal sobre