Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1630 “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1363368/MS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdecir Ferrarini (OAB: 107945/SP) - Jairo Marangoni (OAB: 46113/SP) - Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 264 Provisória - “ Estando presentes os spressupostos da prisão preventiva, não há falar em Liberdade Provisória ou Revogação da Prisão Preventiva, pedidos que ficam INDEFERIDOS. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0918302-72.2012.8.26.0506 - Habeas Corpus - Constrangimento ilegal - Maria C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4103 designado, as partes e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso - a ser encaminhado nos respectivos e-mails -, com vídeo e áudio habilitados, devendo ainda estar de posse de documento de identificação pessoal com foto. A parte autora deverá ser intimada da audiência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1329 Indenização por Dano Material - Luis Felipe de Almeida Pescada - Emerson Angelo Santucci - Parte: Emerson Angelo Santucci. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE. - ADV: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 883 rosto dos autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP) Processo 0167843-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.167843) - Despejo - Locação de Imóvel - Espólio de Rubens de Mendonça - Vistos. Trata-se de ação despejo, em fase de cumprimento de sentença, movida por Espólio de Rubens de Mendonça, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1673 Nº 0001280-41.2004.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargte: José Gino Pereira Neto - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Macatuba Interessado: Anderson Donizete Angélico - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4285 Processo 1003569-79.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco de Souza - Banco Ficsa S.a - Fls. 22/173: Fica intimado o requerente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP), FELICIANO LYRA MOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3531 e requeridos), com as advertências legais, para prestarem depoimento pessoal na data designada. Caso as partes indiquem a imprescindibilidade das testemunhas residentes fora da Comarca serem ouvidas pessoalmente, expeçam-se as respectivas carta precatórias, frisando ao juízo deprecado sobre a necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2587 - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 219: Antes de analisar o pedido, certifique a Serventia se os Mandados de Levantamento Judicial nº 340/2018 e 341/2018 (fls. 208) foram retirados e levantados, bem como os valores que foram expedidos e o nome da pessoa autorizada a levantar. Após, tornem conclusos. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2010 a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. (...) Na espécie, os réus juntaram declarações de hipossuficiência e cópias da declaração de imposto de renda de pessoa física, de modo que preenchem as condições de hipossuficiência necessárias para credenciá-los a obter os benefícios da ju