Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 1967 Desembargador Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0011653-92.2020.5.15.0086 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE RECORRENTE MARCIO AN

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 13332 obtidos e aos índices utilizados. Considerando que o sistema PJe- INTIMAÇÃO Calc passou a ser um recurso necessário para o peticionamento na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd5f840 Justiça do Trabalho e, tendo em vista a necessidade de capacitação proferido nos autos. dos usuários para a utilização deste sistema, a Escola Judicial

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11441 Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresMaria da Graça D'OESTE Bonança Barbosa (Relatora), José Pedro de Camargo Rodrigues de SENTENCIANTE: MARI ANGELA PELEGRINI Souza (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori. vbvp Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) S

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11435 quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 21 de julho equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. sem qualquer p

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0010286-67.2019.5.15.0086 MICHELLE ROBERTA ANDRADE DE MELO ADVOGADO JOSE EDUARDO BONFIM(OAB: 258178/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE AUTOR fato, bem como para trazer testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Poderão as partes, em qualquer caso, informar ao Juízo sobre a possibilidade de acordo, até a apresentação de suas razões finais. Cite-s

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 38926 responder à lide, no prazo de sessenta dias, por correspondência Regina Rodrigues Urbano Juíza do Trabalho eletrônica. Apresentada a defesa, intime-se o reclamante para apresentação de réplica, em dez dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0011926-76.2017.5.15.0086 AUTOR REGIANE SILVA CAYRES MARCONDES ADVOGADO RENAN GREGO MAXIMO(OAB: 318148/SP) AUTOR VERA LUCIA DE

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AP: 00841008120045040721, Seção Especializada em Execução, Data de Publicação: 14/07/2015). AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR MUDANÇA DAS CONDIÇÕES DE LABOR. INSALUBRIDADE. ADVOGADO AÇÃO REVISIONAL. Nas relações jurídicas de natureza ADVOGADO continuativa, quando sobrevier modificação no estado de fato, a parte interessada deve ajuizar ação revisional,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37972 RECORRRIDOS: CÁTIA OLIVEIRA DE PAULA DIZIMAR ALVES DE MACEDO ROSIMEIRE APARECIDA FOGAÇA DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0011536-43.2016.5.15.0086 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 51457 Declaratórios opostos por CATIA OLIVEIRA DE PAULA E OUTRAS e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 18 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helen

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 8604 Intimado(s)/Citado(s): - DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO DESTINATÁRIO: - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE DESTINATÁRIOS: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: intime-se o AOS ADVOGADOS DAS PARTES: reclamante para apresentação de réplica, em dez dias. Notificação Processo Nº RTOrd-00