Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que seja pago integralmente o valor em execução. 48039 crédito Ciência à exequente ZILMA PEREIRA DA SILVA e patrono dos Caso não haja o pagamento de qualquer das prestações, as depósitos efetuados em suas contas e dos valores depositados a parcelas subsequentes serão consideradas vencidas, aplicando-se título de FGTS na conta vinculada das autoras. a multa de

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7480 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes sobre os esclarecimentos do perito. Após, aguarde-se a audiência designada. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes sobre os esclarecimentos do perito. Após, aguarde-se a audiência designada. Processo Nº

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 37978 DIZIMAR ALVES DE MACEDO RENAN GREGO MAXIMO(OAB: 318148/SP) ROSIMEIRE APARECIDA FOGACA DE OLIVEIRA RENAN GREGO MAXIMO(OAB: 318148/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CATIA OLIVEIRA DE PAULA Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante dos termos da r. sentença (Id. 2525f88) qu

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 mínimo; 68680 trabalhistas a que alude a Resolução nº 8/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. b) valores relativos aos reflexos do adicional de insalubridade acima Juros de mora não são tributáveis, nos termos do artigo 43 do CTN deferido nas horas extras, nas horas extras (almoço), no aviso e da Súmula 26 do TRT da 15ª Região. prévio, nas féri

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 181 articular razões que demonstrem a alegada existência de dissenso INTIMAÇÃO entre ele e a v. decisão recorrida, na forma exigida pelo art. 896, § Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70a2309 8º, da CLT, pois lhe compete fazer a necessária articulação das proferida nos autos. razões, no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mer

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CRUZ LTDA, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante: (a) horas extras, com reflexos em repousos semanais remunerados, 33343 Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO MARCELINO aviso prévio, salários trezenos, férias com um terço e FGTS mais 40%; (b) intervalo intrajornada suprimido, com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, salários trezenos, férias com

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1713 CONCLUSÃO Relatora Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO da primeira reclamada CASAGRANDE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAe NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER DO RECURSO do segundo reclamado MUNICIPIO DE SOROCABAe NEGAR-LHE PROVIMENTO e decido CAMPINAS/SP, 01 de fevereiro de 2023. CONHECER DO RECURSO ADESIVO da reclamante JOANA DARQUE BARBOSA LOPES e

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17988 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário Relator(a). das reclamadas e NÃO OS PROVER, mantendo-se incólume o r.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 13756 PERITO DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011562-65.2021.5.15.0086 AUTOR FABIANA CRISTINA DE SOUZA VON PINNOW ADVOGADO ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL(OAB: 147411/SP) RÉU PROTVEST DO BRASIL CONFECCOES EIRELI - EPP ADVOGADO JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: 96217/SP) PERITO DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA(OAB: 270893/SP) ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO ADILIO GREGORIO PEREIRA ADILIO GREGORIO PEREIRA(OAB: 292948/SP) ARREMATANTE LEILOEIRO ADVOGADO 15521 -se ao credor o desarquivamento oportuno, com vista a dar-lhe seguimento, nos moldes do § 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme dispõe o art. 5º, § 1º, da Recomendação nº 3/GCGJ