Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 252 Em relação aos domingos trabalhados, de fato, pela jornada 5x1, o recorrido trabalhava em média 25 dias/mês. E ademais disto, a folga ocorria a cada 7(sete)semanas trabalhadas. Portanto, mesmo que o art.7º., inciso XV da CF/88 preveja a ocorrência de folgas PREFERENCIALMENTE aos domingos, tal jornada de trabalho Em sessão realizada em 19 de outubro de 2022, a 1�

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 11271 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c3d16b Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o proferida nos autos. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. DECISÃO ORLANDIA/SP, 16 de agosto de 2022. Pressupostos extrínsecos: RODRIGO PENHA MACHADO O recurso adesivo interposto pela reclamada, Id 4b73f78,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sustento próprio e de seus familiares. 15214 e da OJ 400 da SDI-I do E. TST, bem assim da IN 1500/14 c/c IN 1558/15, ambas da SRFB. Honorários advocatícios Custas, pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da o valor da condenação, ora arbitrado R$20.000,00. Lei n. 13.467/17, a fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3396 Monteiro - Paciente: Gustavo Santos Cruz - Magistrado(a) Juscelino Batista - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Lucas Lopes Monteiro (OAB: 439204/SP) - 5º Andar Nº 2125443-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 174 Oliveira Silva (OAB: 149195/SP); 2142043-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000008-62.2017.8.26.0169; Assunto: Decorrente de Viol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 670 2142028-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2165 apresentar a defesa (art. 396-A, § 2º, CPP). Providenciada a nomeação de defensor dativo ao representado, cientifique-o que os dados e endereços do menor e dos seus familiares encontram-se nos autos, onde o patrono obterá maiores informações para a apresentação completa da defesa, inclusive o rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1939 Intime(m)-se advogado(a)(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. INTIME(M)-SE as testemunhas acima para participar da audiência, que ocorrerá por vídeo conferência, devendo dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3394 a partir da data do ajuizamento da demanda (março/2020) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (agosto/2021 fls. 35/36). Condeno os requeridos ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, incluídos os juros