Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 230 A questão reside na aplicação da nova lei aos contratos de trabalho em vigor na data de 11/11/2017. Direito adquirido refere-se a fato ocorrido sob o império da lei antiga, e que não será afetado pela nova lei(conforme PAULO DE PROCESSO TRT/15a. REGIÃO No. 0010721-84.2021.5.15.0146 LACERDA, in Manual do Código Civil Brasileiro, V

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15211 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d3b54 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Processo Nº ATOrd-0010721-84.2021.5.15.0146 AUTOR RENAN LUIZ DA COSTA LIMA ADVOGADO ELTON RODRIGO BRANCO(OAB: 301279/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Considerando a certidão do

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10271 da instrução processual, podendo apresentar demonstrativo de postos bancários, partes e testemunhas), que comprovarem que eventuais diferenças de horas extras e reflexos, em quantidade e/ou foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, em valores, por amostragem, sendo que a(s) parte(s) reclamada(s), inclusive com o cumprimento do prazo de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2479 Pública - BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA, preso preventivamente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não haver presentes os requisitos necessários à manutenção do encarceram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 PROCESSO :1500294-25.2020.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046491/2020 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN LUIZ DA COSTA LIMA VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500295-10.2020.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046678/2020 - Morro Agudo AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2590 VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP) Processo 1500172-51.2016.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO Carina de Souza Lira Santos - Me - - Manifeste-se a Exequente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO em termos de prosseguimento, observando-se a Petição de fl. 61/63 e Decis

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12214 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDEMIR DONIZETE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f7914c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Considerando a manifestação de ID: 74c11d2, de 13/04/2022, Fica V. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2438 e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8685 no prazo comum até 08/07/2022, independentemente de nova Acaso a autor também apresente prova emprestada, fica a intimação. reclamada intimada para requerer o que de direito, nos 05 (cinco) Inobstante a nova fixação de prazos, fica mantida a audiência de dias seguintes, independentemente de nova intimação. INSTRUÇÃO para o dia 12 de julho de 2022, às 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1791 nessa cidade e comarca de Itapevi, e na residência situada na Rua Bauru, no 40, Jardim Paulista, na cidade de Barueri, EDSON FERREIRA QUIRINO e DAVI RAJARDY NOVAES SILVA,já qualificados, previamente ajustados e em unidade de desígnios, guardavam, transportavam e tinham em depósito, para fins de tráfico, 2398 porções individu