22 resultados encontrados para renan magalhaes vilhena - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 3441 13013 12500 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA GO - LUCIA REGINA ARAUJO FALCAO GO - REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DO SENTENCIADO DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA,1 1 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 240830-75.2011.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO NUNES DE MACEDO VITIMA : MATHEUS COSTA CURADO RAMALHAO RENAN MAGALHAES VILHENA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : "...CONSIDERANDO A LIQUIDAçãO DE PENAS ELABORADA àS FLS. 09, DêSE VISTA... à DEFESA, PELO PRAZO ... DE 05 DIAS..." GOIâNIA, 14 DE SETEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDO FU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 : : : : : 279619-41.2014.8.09.0175 1177 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS ADOLFO MENEZES DA SILVA MILENE ALVES COSTA TELES LINDAMAR FLAVIO AVANI MENDES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : "ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIEN C IA ORA DESIGNADA, POSTERGO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESS AO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA AO SENTENCIADO PARA O MOMENTO DA AU DIENCIA GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 294609-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FRANCISCO HERIBERTO ALVES RODRIGUES ADV REQTE : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DE FLS. 37/44 DEVER IA TER SIDO FORMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCES SO DE EXECUCAO DO SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 170927-45.2014.8.09.0175 : 752 : EXECUCAO PENAL : MATHEUS COSTA CURADO RAMALHAO RENAN MAGALHAES VILHENA ACUSADO : PEDRO PAULO NUNES DE MACEDO ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.84/85 ____________ GOIANIA.17/06/2016 NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSAL TANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 29 .0 2 .20 2 0 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2015, AS 10 :30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DA IGREJA QUE COMPROVE OS DIAS, HORARIOS E LOCAL DOS CULTOS QUE O SENTENCIADO PRETENDE FREQUENTAR, RESSALTANDO QUE ESTE JUIZO CONC EDE A BENESSE PARA SOMENTE DOIS DIAS NA SEMANA. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 331740-12.2015.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202927801 TENDO EM VISTA QUE O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECLAROU COMO COMPETENTE PARA FISCALI ZAR O CUMPRIMENTO DA PENA O JUIZO DA COMARCA DE ARAGUARI/MG, CONF ORME VERIFICA-SE AS FLS. 39/40, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 0