74 resultados encontrados para renan rocha lima - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 361 Terceiro Interessado: Policia Militar Da Bahia - 71ª Cipm Canavieiras Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Canavieiras-ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 463 fixados alimentos para o caso de desemprego, designo audiência de conciliação para o dia 07 de abril de 2014, às 15h30min. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes para a audiência, que não serão intimados pessoalmente por este Juízo. - ADV: EDSON MARIO ITAL
parte autora incluiu, nos cálculos que apresenta, valores correspondentes ao décimo-terceiro salário dos exercícios 2020 e 2021. No entanto, tais valores foram pagos na via administrativa, conforme é possível verificar na pesquisa HISCREWEB do anexo 50, páginas 05, 08 e 09. De outro lado, os cálculos do INSS foram elaborados em harmonia com o título executivo, observando-se, ainda, o ofício quando da implantação do benefício. Assim, AFASTO os cálculos da parte autora e ACOLHO os c�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3075 MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Paulo Ronei Silvestre Carneiro - Manifeste-se a exequente sobre a CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO do oficial de justiça. PRAZO DE 5 DIAS (OBS. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA) - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000618-81.2019.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1195 (duzentos reais). Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/ SP) Processo 3010573-89.2013.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MÁRCIO ANTÔNIO DE MORAES - Olívia Lopes de Moraes da Silva - Vistos. A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2861 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2018 Processo 1001835-05.2018.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria R.F.M. - Vistos.Intime-se o querelante a atender o quanto requerido pelo MP às
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4263 enquadravam as atividades do Recorrido conforme destacado enquadrarem-se nos itens "b"" do quadro do item 1, e "s" do quadro acima." (f. 685). do item 3 deste. Com o devido respeito ao MM. Juízo de origem e ao autor, a Entretanto, como constou das razões recursais e do laudo pericial, decisão comporta reforma. Constou do laudo técnico que o autor foi os "beans
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1556 Gestão do ponto eletrônico. Alega que a reclamada avisou a todos Por todo o exposto, verifica-se que a ré não se desincumbiu do seu os funcionários que haveria um "corte" no mês de janeiro/2016, ônus de provar a existência do fato ensejador da justa causa, razão sendo, portanto, tal ato empregado pela ré de forma premeditada, pela qual, converto a dispensa do
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4258 armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Organizando também as caçambas. Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e O Sr. Renan Rocha Lima, coordenador de Segurança e meio Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos ambiente, nos informa que 99% dos vasilhames descartados são perigosos relativa aos meios de
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4267 reclamante ficava na central de resíduos e na área produtiva onde atividades desempenhadas pelo Recorrido, não eram transportados fazia a coleta de material reciclável" (fl. 613). vasilhames vazios não-desgaseificados ou decantados, contendo Apesar da divergência entre as partes quanto ao número de vezes GLP (os beans estavam cheios). Assim, é incorreto o p