74 resultados encontrados para renan rocha lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 443 por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP) Processo 4002479-59.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.O. - G.O. - Gibeon Orlandim - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar sobre petição de págin
Enunciado 459 Art. 945:A conduta da vítima pode ser fator atenuante do nexo de causalidade na responsabilidade civil objetiva. E, na VIII Jornada de Direito Civil, foi aprovado o Enunciado n. 630: Enunciado 630 Art. 945: Culpas não se compensam. Para os efeitos do art. 945 do Código Civil, cabe observar os seguintes critérios: (i) há diminuição do quantum da reparação do dano causado quando, ao lado da conduta do lesante, verifica-se ação ou omissão do próprio lesado da qual resul
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2776 Processo 1000050-36.2017.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 82/83, procedendo-se ao bloqueio “on line”, sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penho
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 516 da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A requerente arcará com as custas e despesas processuais. Ficará isenta de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2675 365 BARBOZA ESTEVÃO, diretora de escola; JANDER ROGERO POLICANI, analista de projetos; JAQUELINE FERREIRA MOREIRA, auxiliar administrativo; JARBAS ANACLETO CARVALHO, operário; JAZARA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA, professora; JEANE APARECIDA VALIM P. BRAIDO, professora; JEFERSON LEANDRO FELIPE, operário; JEFFERSON DE OLIVEIRA PANCHIERI, ban
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 646 nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatór
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 458 à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS (OAB 235473/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP) Processo 1007643-22.2014.8.26.0286 - Inventári
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1435 Processo 1005386-82.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.A.N. - F.L.R.L. - Apresentar ofício com número do registro geral de indicação para expedição de certidão de honorários (Dr. Edson Luiz). - ADV: EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/SP), CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3080 autoriza o art. 257, parágrafo único, do CPC. Anoto para controle que os confrontantes Francisca Pereira e João Batista da Silva anuíram no feito às fls. 87/88.Int.(NOTA DE CARTÓRIO: Para que os requerentes imprimam a presente decisão servindo como ofício e providencie seu protocolo junto à Prefeitu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 323 descumprimento da obrigação que fora acordada, houve a aplicação de juros no equivalente a 20% ao mês. A bem da verdade, para que se adeque perfeitamente ao título que lhe ampara, o débito originário, que teve o vencimento antecipado em virtude do inadimplemento, deve ser corrigido, com atualização