Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1236 Processo 1001703-91.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Maria Luiza Eloy de Moraes e outros - Vistos. Fls. 256/257: Expeça-se MLE como requerido. No mais, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABRIZIA SANTOS CANDIDO LIGABO (OAB 422

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1405 MENDES (OAB 378926/SP), JAIRO COTRIM GONÇALVES (OAB 379147/SP) Processo 1001732-05.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Vieira Coura - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Bacenjud.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1364 juízo. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem, no mesmo prazo, os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito, assim como a indicação de assistente técnico. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado basea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1402 que tange à tutela de urgência, esta deve ser DEFERIDA, eis que presentes os requisitos autorizadores para sua concessão. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano, ou, alternativamente, o risco ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1428 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, deixo de abrir vista destes autos ao Ministério Público diante de sua manifestação nos autos n. 1000938-81.2020.8.26.0323, no sentido de que não vislumbra interesse a ser tutelado pela instituição, advertindo que eventual prátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1423 possível, o resultado útil do processo. Assentadas tais premissas, passo ao exame das medidas cabíveis. Após o grande número de ações ajuizadas, este juízo verificou que as ordens de arresto de valores via BACENJUD têm retornado negativas. Isso porque, como cediço, são inúmeros os investidores e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3279 Processo 1002072-60.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Julia Ilona Regoczi Vilela Bernardes Queiroz - A ausência de citação válida do(a) Réu(Ré) autoriza o acolhimento do pedido de desistência, independente da verificação do que alude o § 4º do art. 485 e par�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 884 ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM) - Processo 0706586-55.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Salim Tayah - Vistos etc. Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Salim Tayah registrou a reclamação (Práticas Abusivas) contra Arrecad universi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 567 e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0677731-03.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 227 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela IPCAE. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM), ADV: AULENICE MAR