Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1409 comprovantes dos aportes financeiros realizados nos contratos pactuados por Márcial e nos contratos de fls. 227/261, pactuados por Evandro. Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP) Processo 1001484-39.2020.8.26.0323 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jose Luiz Gonzaga Campos Fil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 311 a elaboração da respectiva ordem de pagamento, determino o cálculo das respectivas deduções tributárias. Remetam-se os autos àquele setor. Visto que resta incontroverso o valor atualizado da condenação (R$ 35.956,27), com o trânsito em julgado, deverá o advogado do Requerente, no prazo de 15 dias, para apresentar as cópias das p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 735 WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 11 de junho de 2021, às 10 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 378 jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 318 o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 473 ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0763015-76.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Dr. CB. R.Silva, registrado civilmente como Renan Rodrigues da Silva - Nessa linha, determino que o (a) requerido(a) se abstenha de efetuar descontos, referentes à rubrica CARTÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 203 dos autos supra, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos (art. 403, § 3.º do CPP), contados a partir do primeiro dia útil após a data desta publicação (art. 4.º, § 4.º da Lei 11.419/06). ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM) - Processo 0232418-60.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTMAFATO: A Sociedade INDICIADO: Char

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.000107-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO D

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 123 requerendo a anulação do júri. Ao final, requereu a reforma da dosimetria da pena, especialmente para reforma da 1ª fase da dosimetria. 2.Inicialmente, registre-se que o apelo interposto pelo acusado teve como supedâneo as alíneas a e d do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal, conforme se observa da Ata da Sessão do Júri de fls. 1.550/1.554, porém apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3096 não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul