Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3814 e, em vistoria veicular realizada em 1.4.2021, foi constatada numeração do câmbio fora dos padrões do fabricante (fls. 33). Segundo a inicial, o vício seria insanável, pois a troca da peça, ofertada pelas rés (fls. 71/72 e 114), implicaria desvalorização do bem (fls. 149/150 e 157). A respeito, o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1604 pertence aos requeridos. Nos termos do artigo 845, parágrafo 1º do CPC, servirá a presente decisão, em conjunto com a matricula do imóvel, como termo de arresto, independentemente de outra formalidade. Servira a presente decisão como mandado de averbação junto ao Serviço de Registro de Imóveis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1545 pedidos. Este Juízo havia se posicionado, inicialmente, no sentido de suscitar dúvida quanto à sua competência para julgamento do feito, em face do ajuizamento, em momento anterior, do feito n. 1000867-79.2020, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Cível, do que poderia resultar conexão ou, ao me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 1162 os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 414 de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 321, Caput, do CPC. Em caso de não comprovação, voltem-me conclusos para sentença. Demais providências pela Secretaria. Cumpra-se. ADV: LAÍS CRISTINA DE ALMEIDA MACIEL (OAB 15004/AM), ADV: RUAN CARDOSO CAROLINO (OAB 13281/AM) - Processo 0705284-25.2021.8.04.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 208 e prestados todos os esclarecimentos necessários (art. 465, caput e §4º, CPC). Iniciados os trabalhos, fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo de avaliação. Ao final do processo, o sucumbente deverá arcar com o valor da perícia, devendo constar expressamente no dispositivo da sentença. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JANINE COST

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 230 R$ 90.089,91 (noventa mil e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) corresponde ao valor da demanda principal e a quantia de R$ 6.777,93 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) é inerente aos honorários de sucumbência devidos ao patrono da parte autora, observando as devidas retenções realizada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 467 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0605992-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Renan Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Claro S/A - Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta JULGO P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 983 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, conforme demonstrativo do crédito exequendo juntado aos autos, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0605966-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 524 Processo 0628732-87.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elesandro Silva de Sousa - Por se tratar de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na