Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 167 ciente de que poderá apresentar embargos à execução no prazo de de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora, nos termos do artigo 16 da lei supra referida. EXPEÇASE a competente carta com Aviso de Recebimento. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1824 29.907.357/0001-30; F F COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 27.898.538/0001-11; EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, CNPJ 29.834.636/0001-10; e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF 762.640.928-00; que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Fabio Henrique Lopes de Paiva, alegando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1567 interpretação mais extensa na avaliação da necessidade de prisão preventiva. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito. Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de mui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1278 formalidade. Servira a presente decisão como mandado de averbação junto ao Serviço de Registro de Imóveis. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1462 Por conseguinte, o artigo 996 do Código Civil dispõe que: “Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual. Pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 720 de cumprimento de sentença, requerendo o pagamento de R$ 172.699,10 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). O executado, então, apresentou impugnação, às fls. 415/418, alegando excesso na execução. Houve manifestação acerca da impugnação, pelo exequente, às fls. 429/433. Os autos então v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 250 o feito, com apreciação de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não acolho pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 08% (oito por cento) sobre o valor da causa, sendo suspens

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 478 ADV: JÉSSICA SANTOS DE OLIVEIRA ATHAN (OAB 14225/AM) - Processo 0750454-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Jeferson Cardoso Soares - Nessa linha, determino que o (a) requerido(a) se abstenha de efetuar descontos, referentes à rubrica PADRONIZADO PRIORITÁRIOS II, da conta bancária do aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 526 ADV: GERALDO HENRIQUE DUTRA DE MAGALHÃES (OAB 11072/AM) - Processo 0729778-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ana Paula Salomé da Cunha Rolim - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar qualquer daqueles documentos por meio eletrô

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) Processo 0632533-16.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: FÁTIMA GARCIA CUNHA - Ante ao exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. Quanto aos valores corrigidos, encaminhe-se o processo à Contadoria deste Fórum, depois do trânsito em julgado, a fim d