Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1838 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1029630-44.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maurilio Rodrigues Teixeira ADVOGADO : 420543/SP - Eduardo Trivizan Fares REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029632-14.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3136 contestação, sem que isso induza confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, o pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inom

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11 – DESCONTOS INDEVIDOS 687 Ficou comprovado que a ré descumpriu algumas cláusulas convencionais durante todo o contrato de trabalho, mas não todas aquelas descritas na inicial. O reclamante alegou que a reclamada descontou de sua remuneração a importância de R$ 96,00, ante o fornecimento de uma jaqueta que fazia parte do uniforme da empresa. Postulou pelo As cláus

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 695 seus reflexos, inclusive as referentes aos alegados feriados laborados e não compensados. A única testemunha ouvida, trazida pela reclamada, RENAN ROSA DA SILVA, afirmou que “a jaqueta não faz parte do uniforme, e a reclamada oferece para quem quiser comprar, e no frio não é obrigatório o seu uso, podendo usar qualquer casaco”. 10 – ALIMENTAÇÃO E PRÊMIOS NAS

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 6632 ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) Após, realize-se o abatimento dos valores pagos e expeça-se alvarás aos credores e saldo à reclamada. As partes deverão desde já informar conta bancária para Intimado(s)/Citado(s): - NILTON LUIZ ROSO FURLAN recebimento dos seus créditos. SANTA MARIA/RS, 15 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO FONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2850 veículo I/Hyundai IX35, placas EVG-9088, penhorado naqueles autos, visando a garantia da presente execução até o valor informado pela exequente, comunicando-se este juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada da memória de cálculo atualizada, como termo de penhora e ofício, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3581 Vistos. F. 97/98: Intime-se a parte requerida para que justifique, documentalmente, a ausência na perícia médica agendada, em quinze dias. A seguir, ao Ministério Público. Por fim, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 11 de novembro de 2021 - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP), JUAREZ MÁRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1544 Processo 1041083-41.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Rita Rodrigues de Souza Fernandes - Telefônica Brasil S/A - Defere-se o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 dias, conforme solicitado as fls. 230. Após, manifeste-se o exequente em prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2014 Autos nº. 2019/000706 Vistos. Ciente do auto de busca domiciliar. Aguarde-se a apresentação da defesa preliminar. Int. - ADV: RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP), LARISSA NECCHI FIRMINO (OAB 425320/SP) Processo 1504537-94.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JUCELINO BATISTA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 615 Nº 0129885-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER - Paciente: Renan Rosa da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0129885-87.2011.8.26.0000 Relator(a): WILSON BARREIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Advogada da FUNAP ALESSANDRA DE OLIVEIRA