Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1177 interesse recursal, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença, ficando dispensada a certificação. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. (61615). P.I.C. - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP) Processo 0002200-26.2018.8.26.0300 (processo principal 0003137-17.2010.8.26.0300) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1268 SP) (Procurador) - Júlia Pares Panigassi (OAB: 365650/SP) - Rute Aparecida de Jesus Fernandes (OAB: 86652/SP) - Wagner do Amaral Santos (OAB: 168626/SP) - Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP) - - Liberdade DESPACHO Nº 0000446-32.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Betini - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 749 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Josenildo da Costa Rego (Justiça Gratuita) - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) - Advogado: Rodrigo Borges (OAB: 286339/SP) (Fls: 07) 138 - 0054765-31.2008.8.26.0586 (990.10.098730-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mendes Gomes - Reviso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1525 designada para dia 26/10/2011 às 15:20 horas, junto à 4ª Vara Criminal de Guarulhos. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP) Processo 0100630-65.2010.8.26.0050 (050.10.100630-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Ariovaldo Barreto da Silva - Designada audiência de Suspensão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4109 Processo 0016161-35.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOARES DE BRITO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: JANAINA LUIZ (OAB 157477/SP) Processo 0016800-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 406 1500506-45.2020.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500506-45.2020.8.26.0439; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 603 2292848-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 00208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4116 INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena e de prisão domiciliar, postulados em favor de Renan Santos Lima, MTR: 547980-3, RG: 34586559, RG: 61400970, RJI: 170133471-95, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembú. 2- Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias, acerca do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1588 Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Fernando Pereira (OAB: 319697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 213) 397 - 0004026-86.2016.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3789 Advs: Marcelo Jorge Ferreira (OAB: 218968/SP) - 5º Andar Nº 2002040-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cravinhos - Impetrante: Antonio Donato - Paciente: MARCELO APARECIDO JU