273 resultados encontrados para renan santos lima - data: 21/08/2025
Página 13 de 28
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1288 inclusive as de defesa arroladas na resposta à acusação e requisitando-se, quando o caso. Cobrem-se os laudos e certidões faltantes, certificando-se detalhadamente. No que tange ao pedido de liberdade provisória, constato não merecer acolhimento. O delito praticado pelo acusado é grave e vem crescendo vertiginosame
TJSP 18/06/2019 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1365 VISTA Nº 1016016-96.2013.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Avelino Alves da Costa Neto - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A(s) parte
TJSP 26/05/2021 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1518 Nº 0002427-11.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Luís Fernando Davis Junior - Apte/Apdo: Rafael Magalhães de Souza - Apte/Apdo: Bruno Henrique de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial (Tema 190/ST
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1389 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0000296-15.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renan Santos Lima - Vistos. Cite-se o réu MARCO THULIO por edital, anotando-se o prazo de 15 dias. Intime-
TJSP 03/03/2020 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1797 inclusive já se decidiu de maneira reiterada (ED 0005403-95.2013.8.26.0453, rel. Sérgio Mazina, j. em 11.6.2018; ED 001019169.2011.8.26.0568, rel. Tristão Ribeiro, j. em 26.2.2015; ED nº 0052198-03.1999.8.26.0405, rel. Salles Abreu, j. em 10.4.2012), inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (HC nº 67.627/SP, rel. Min. Og F
TJSP 22/01/2019 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1256 Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 2002344-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2786 284954/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0005772-80.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Marisa Del Nero Di Rienzo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do
TJSP 04/07/2019 - Pág. 2502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2502 Andar Nº 0001165-70.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Fernando Brito dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3429 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KESSIE DE MELLO LUPPI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2019 Processo 0001693-48.2019.8.26.0650 (processo principal 0003068-26.2015.8.26.0650) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Marco Aurelio Falavinha - Ecopaper-pack Comércio de Embalagens Me -
TJSP 02/09/2021 - Pág. 2095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2095 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: YURI FREITAS BRANDAO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ped