Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1046 com pedido de liminar, impetrado pelo defensor público Felipe Capra em favor de Marcos Rogério Rezende Júnior, preso em flagrante pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes. Afirma que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da Vara do Plantão de Santo André em razão da conver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1528 RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0006539-61.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO PEREIRA - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 342 e, decorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2830 1) CONDENAR os réus RODRIGO DE SOUZA SILVA e RENAN SANTOS LIMA à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa no piso, dando-os como incursos no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do CP; 2) ABSOLVER o réu MARCOS ROCHA DE CARVALHO desta acusa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 294 Manzano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HERCULES DE JESUS FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 58471574, pai Junior Ferreira Costa, mãe Zenalda Rosa de Jesus, Nascido/Nascida 29/09/1997, de cor Branco, natural de Felisburgo - MG, com endereço à A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2830 1) CONDENAR os réus RODRIGO DE SOUZA SILVA e RENAN SANTOS LIMA à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa no piso, dando-os como incursos no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do CP; 2) ABSOLVER o réu MARCOS ROCHA DE CARVALHO desta acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 587 Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Mayara Taisa Martins - - Rafael Eduardo Martins - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte requerente por mais trinta dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova determinação, intime-se pessoalmente o requerente para promover o andamento do

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RECLAMADO(A) Processo:0011134-77.2016.5.18.0053 Exequente: RENAN SANTOS LIMA Executado(a): W M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado 4036 S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. MONICA FERRARA CARRARO(OAB: 280.601-SP) Fica a reclamada intimada para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 764,79 apurado nos cálculos

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6451 presentes autos, eis que inexistem outros elementos eficazes a elidi 2014, outubro de 2014, novembro de 2014, dezembro de 2014, -la, exceto quanto a temas reduzidos a matéria de direito. janeiro de 2015, fevereiro de 2015, março de 2015 e abril de 2015, nos termos da inicial (ID. 351028b - Pág. 6), acrescidos da Pois bem. Tenho por verdadeiros os seguintes fatos: adm

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO TAISLANE DA SILVA GODOI RUBENS ROSA JUNIOR(OAB: 44761/GO) EXPLORERNET INFOLINK TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES EIRELI - ME FLAVIA FARIAS PAIVA(OAB: 41673/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO 1296 HANDES RUTIELLI FERREIRA SÔNIA MARIA SEPÚLVEDA BORGES(OAB: 35986/GO) VALDIR LOPES CAVALCANTE(OAB: 24194-N/GO) CACIA ROSA DE PAIVA(OAB: 10397/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2691 TC : 144/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.M.R.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000534-43.2017.8.26.0132 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.A.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0000543-05.2017.8.26.0132 C