Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3369 de Capela do Alto - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP) Processo 0006045-43.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUAN ALVES SANTOS QUEIROZ - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2166 requerentes deverão apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002892-77.2022.8.26.0070 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Regina Maria Sabia Darini Leal ADVOGADO : 178816/SP - Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins REQDO : BANCO PAN S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002893-62.2022.8.26.0070 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 4035 SEBASTIÃO ALVES MARTINS Lei nº 8.212/1991), sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Juiz do Trabalho Receita Federal do Brasil - o que fica desde já determinado comunicando a ausência de comprovação do adimplemento da MARIO SILVA SIVIERO referida obrigação previdenciária acessória, para as providências pertinentes à cobrança das multas prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2167 PROCESSO :0005093-77.2016.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 204/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.D.F.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005094-62.2016.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 207/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.A.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005095

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2498 69 é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 189 1639/14: “Intime-se o defensor apresente defesa preliminar, dentro do prazo legal” Int. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP) Processo 0030203-77.2003.8.26.0506 (834/2003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Enio Alves Medeiros - Recebo o recurso da defesa. Apresente as razões de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2131 Pinheiros, Alvares Machado, DEIXANDO DE CITAR a Cesar Cezário dos Santos, em razão de não constar na referida via o nº 33, e, onde deveria constar o mesmo é pessoa desconhecida, razão esta que devolvo o presente em cartório. * - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 0001423-87.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2644 ANTONIO TORRECILHAS (OAB 29525/SP), PAULO ROBERTO CALDO (OAB 31851/SP) Processo 0003037-82.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003037) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dorival de Jesus Ruste - Vistos. 1. Fl. 197 (Requerimento da defesa solicitando a expedição de nova certidão de honorários atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7107 considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 25 dias e de estudo por outras 48 horas (fls. 160/161), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 12 dias da pena em favor de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA HOMMA (Porto Feliz - CPP - AD