Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 17 ADVOGADO - JOSE ROGERIO ALVES (OAB/ES 4655) 1ª Turma ADVOGADO - JOSE ROGERIO ALVES (OAB/ES 4655) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ADVOGADO - JOSE ROGERIO ALVES (OAB/ES 4655) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO AGRAVADO - JONATAN SCHMIDT ARMANDO COUCE DE MENEZES ADVOGADO - JULIAN FIGUEREDO BATISTI (OAB/ES 34028) RECORRENTE - ROMARIO DE D

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33476 Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017 LICENÇA PRÊMIO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 3315/2017-DAF/CGP, DE 05/10/2017. O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 09, no Processo 2017/120368, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Edinal

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 Administrativos Disciplinares; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 08/2017 – C. de Sindicância Investigativa, de 21.06.2017, instaurado através da PORTARIA nº 03/2017 –CGD/SIND. INVESTIGATIVA, de 18.05.2017, publicada no DOE nº 33.381, edição de 25.05.2017, no qual é solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade da sindicância e elaboração do competente Relatório Conclusivo. R E S O L V E: I – PRORROGAR, p

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463  47 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 neste município, Contrato nº 008/2014, sem jamais ocupá-lo; CONSIDERANDO a determinação da Direção Geral do DETRAN/ PA, de fls. 150 dos mencionados autos, para devida apuração administrativa da responsabilidade funcional, conforme recomendação da PROJUR, de fls. 130-131; R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Investigativa, com a finalidade de identificar, se for o caso, responsabilidades por atos e condutas d

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33409 Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 658 neste DETRAN/PA. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belém, 04 de JULHO de 2017. Manoel Raimundo Barros Cavaleiro de Macedo Diretor Geral – Em exercício Port. 2113/2017 Protocolo: 198804 PORTARIA Nº 2223/2017-DAF/CGP, 04 DE JULHO DE 2017 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33431  51 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 16/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.385, Edição de 31.05.2017; R E S O L V E: I - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido pela Portaria n° 16/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.385, de 31.05.2017, para conclusão dos trabalhos, a partir de 31.07.2017. II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 33446 R E S O L V E: Constituir uma Comissão de Avaliação do 10º Concurso Servidor Nota 10 – 2017, do Governo do Estado do Pará, no âmbito da Autarquia, constituída pelos servidores, RISE FONSECA DE LIMA MALATO Coordenadora de Administração, matrícula nº 5850924/3; JOSÉ EDUARDO SOARES DOS SANTOS Gerente de Pessoal , matrícula nº 5889981/1; SILVIO ANDRÉ LIMA DA CONCEIÇÃO Diretor do Instituto de Criminalística, matrícula nº 54188033/1, KEILA GISELLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 687 corpus. Diante da juntada de cópia integral da r. sentença penal condenatória e tratando-se de questão unicamente de direito, desnecessárias as informações. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2013. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2020 Serviços de Telecomunicações Ltda - Construtora Chaia Ltda - *Manifeste-se a autora acerca da certidão supra.não foi possível incluir no sistema o pólo passivo da empresa ENGEPORTIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES , tendo em vista que o CNPJ consta em nome de ONÇAGUA SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E TREIN

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 55 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 2. Contrato: 114/2018-PC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE/PA. CNPJ nº 04.835.476/0001-01. Classificação do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Data da Assinatura: 22/08/2020. VIGÊNCIA: 22/08/2020 à 22/08/2021. ORÇAMENTO: Programa