Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 PORTARIA Nº 74/2017-CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM, 29 DE JUNHO DE 2017. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA; CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33471  33 Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 deslocamento de Abaetetuba para o municipio de Barcarena, no período de 25/09 à 24/10/2017, a fim de realizar atendimento de habilitação na Ciretran, do referido municipio. nome Maria da Conceição Rodrigues Matias Cargo CPF matricula Assist. transito 307.289.402-72 80845407 /1 Paula ivana freire da fonseca Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 233100 PORTARIA Nº 3000/2017-DAF/cgp,de12/09/2017 A Direto

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 PORTARIA Nº 381/2019-CCG, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/7783, R E S O L V E: exonerar LAURIANO NETO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. RE

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33582  41 Quarta-feira, 21 DE MARÇO DE 2018 Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 57201705/1, GLEYDSON JOSÉ MIRANDA DA PAIXÃO, Analista de Adm. e Finanças, matrícula nº 54192298/2 e CHARLES DA SILVA CARVALHO, Motorista, matrícula nº 57228793/1, para, sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o intuito de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela Porta

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  47 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 PORTARIA nº 1688 / 2017 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações; CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004, 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 PORTARIA Nº 1609/2017 – DG/CCCLIN, 22 DE MAIO DE 2017 A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/ PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas e Instituições Publicas e/ou Privadas de Ensino Superior

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  39 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 80/2019- DGPC/OD/DRF DE 28 DE JANEIRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 05 a .07/02/2019; 1 . DPC - JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR – MAT:57193016 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) S

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar nº 2017/293660, que aponta a ocorrência de irregularidades em processos atendidos no Posto Avançado da Concessionária Invencível Veículos; CONSIDERANDO que a materialidade e autoria dos fatos restam delimitadas

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  43 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 de Óbidos/PA. DATA DA ABERTURA: 26 de dezembro de 2017. HORA DE ABERTURA: 14h00min (Horário de Brasília) ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia. Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra jun

Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 no prazo de 30 (trinta) dias os atos e condutas constantes no processo em referência, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94 I – À Coordenadoria Disciplinar, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria de Tecnologia e Informática, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA Corregedor C