Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1114/2018 ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/ AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/ AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/ AM), ADV: ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIR

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1307 DOS ARTS. 157, §1º e §2º do CPB, processo nº. 0019855-76.2011.814.0401. E como n¿o foi encontrado para ser intimado pessoalmente, no endereço constante nos autos, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, para que fique I N T I M A D O a constituir novo Advogado, no prazo máximo de (05) cinco dias, advertindo-lhe que ao final do prazo estabelecido, n¿

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2016/462900 e 2017/446520 pela HABILITRAFEGO - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA- EPP, localizada na Av. Xingu nº 408, Setor 16, Quadra 25, Lote 13, Unidade 01 Bairro – Centro CEP 68.555-013 inscrita no CNPJ 26.436.849/0001-04-XINGUARAPARA. Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente HABILITRAFEGO-CLINICA DE MEDICI

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  45 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 OLIVEIRA BATISTA, Vistoriadora, matrícula nº 57214873/1, RITA de CÁSSIA VARELA PINHEIRO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57194031/1, e MÁRCIO LUIZ ARAÚJO BITTENCOURT, Motorista, matrícula n° 57202609 /2 para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes do mesmo dispositivo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3506 primeiro grau. V.U. - Advs: Fernanda Cornetta de Almeida Fonseca (OAB: 201929/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0003685-43.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lúcia Honório de Valois Coelho (OAB 4233/AM) Lucivaldo Breves da Silva (OAB 10226/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM) Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB 1409/AM) SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/A

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2631 13.964/2019, de 24 de dezembro de 2019, alterou de forma substancial o Código de Processo Penal. Portanto, a custódia preventiva, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela lei acima mencionada, subordina-se à prova de existência do crime; indícios suficientes de autoria; e ao perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, ao que deve aliar-se, necessaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 87 2147557-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006651-78.2019.8.26.0003; Assunto: Condomínio;

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  51 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Nº nome Exercício Concessão lotação 14. Eduardo Valério Amaral Cavalcante 04.07.2015/2016 02.10 a 31.10.2017 Dot/coft/goftc 1. Antonio Nazaré Alves Maciel 01.02.2016/2017 02.10 a 31.10.2017 Mae do rio 15. Francisco Marcelo Souza Rosas 13.06.2016/2017 16.10 a 14.11.2017 Dti/cst/suporte 2. Bruno Rodrigues Pingarilho 06.10.2016/2017 09.10 a 07.11.2017 Monte alegre 16. Gilvan Veloso Cruz 01.06.2

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1810 é caso de extinção da punibilidade, de modo que não vislumbro nenhuma das hipóteses descritas nos artigos 395 e 397 do CPP, destarte não há fundamentos legais para a absolvição sumária do acusado. Designo a audiência de instrução e julgamento e determino à Secretaria que a inclua na pauta de audiências para o primeiro dia desimpedido, observando-se a prioridade