Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0238083-96.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R.L.N.S. - REQUERIDO: L.N.S. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido, decretando o divórcio do casal Raimunda Lima Nogueira da Silva e Luiz Nogueira da Silva com fundamento no art. 226, §6o, da CR/88. Determino que a Divorc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2234 mês a partir da citação. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. No caso de interposição de recurso, o preparo dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2936 Público. Intime-se o réu para pagamento das custas processuais no valor de 100 (cem) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, expeça-se certidão de taxa judiciária e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1920 entendendo-se vencida a primeira em 28/07/2020 (31º dia após a citação). De igual forma, os juros moratórios de 1% ao mês incidirão a partir do vencimento de cada parcela. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1789 com a aplicação dos encargos contratuais unicamente sobre o percentual de 11,13% devido pela estudante nas mensalidades do curso e EXTINGO o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das despesas processuais, na propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2069 defiro, por ora, a penhora das quotas sociais na empresa Estrutural Mogi Construtora Ltda (fls. 3181/3184), relativamente aos sócios/executados José Wilson Grilo, Newton Hilário Grilo e Silvio Grilo Júnior, nos termos do art. 861 do CPC. Lavre-se o auto de penhora, conforme art. 838 do CPC. O prazo para imp

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 43 DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 022/2019-ADM FIN/PA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do FASPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Considerando que o SD BM PAULO ALESSANDRO GAHMÃ DOS SANTOS, MF: 57217926/1, foi incluído nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará em 18 de maio de 2009, conforme publicado no Boletim Geral n° 103, de 05 de junho de 2009; Considerando a Decisão exarada no Processo n° 2020.02.001727 / 2021/740021 e o Parecer n° 000109/2021 da Procuradoria-Geral do Estado, NEGA PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico interposto pelo SD BM PAULO ALESSANDRO GAHMÃ DOS SAN

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAFAELA DE LIRA NASCIMENTO PROFESSOR DE LÍNGUA CAVALCANTI DE PORTUGUESA MEDEIROS EB01067/22 MARIA APARECIDA SOLONE SOARES PROFESSOR DE MATEMÁTICA 02/05/22 28/02/23 PETROLINA EDUCAÇÃO BÁSICA EB01035/22 EB01129/22 MARIA AURICELIA DA SILVA PROFESSOR DE BIOLOGIA 02/05/22 28/02/23 ARARIPINA EDUCAÇÃO BÁSICA EB01046/22 RAFAELA MARIA DE ARAUJO COSTA EB01111/22 MARIA CIRIA DA SILVA PROFESSOR DE GEO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4284 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,8