Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 764 O embargante alega que a sentença padece de vício de GUARAPARI/ES, 9 de Maio de 2016. contradição quanto ao deferimento da indenização do dano moral GUARAPARI, 11 de Maio de 2016 pelo não fornecimento de condições de higiene. Não lhe assiste razão. A sentença encontra-se coesa no que tange a essa matéria, uma VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1015 RECLAMADO Notifique-se o Exequente para requerer o for do seu interesse. ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA BERNADO DA SILVA PAULO AFONSO, 25 de Julho de 2017 MIRELLA MENDES GRASSI MUNIZ PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000239-02.2017.5.05.0371 RECLAMANTE DANILO TEIXEIRA DOMINGOS ADVO

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT - ISABEL CRISTINA COUGO LOUZADA - ROBERTO MORETTI SOBRINHO Processo Nº RO-0021326-80.2014.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUN

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ) HELOISE MARANHAO DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 216668/RJ) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) MONICA BORGES DA SILVA EDMAR GOUVEA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2121 O TRCT de id. c4a2177 noticia que a dispensa ocorreu sob tal modalidade. É fato notório, co

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 129/2016-DG/CG/DIVERSAS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou Processo Administ

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1249/2020-GAB/DG/AFASTAMENTO BELÉM, 12 DE AGOSTO DE 2020 O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO os termos do artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de março de 1990; CONSIDERANDO os termos do artigo 62, inciso I, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 e alteraç�

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 219/2020-DG/PC-PA/DIVERSOS BELÉM-PA, TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94; CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores da Assessoria de Controle Interno da Polícia Civil; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/786936, oriundo da Assesso

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  43 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 trânsito, conforme o cronograma de ações da DTO. NOME CARGO CPF MATRICULA Derivaldo Gonzaga Alves Ag;.fisc.transito 497.118.223-34 57201632 /1 Eliangelo Siqueira Gamboa Ag;.fisc.transito 751.212.632-87 57201633 /1 Jean da Silva e Silva Ag;.fisc.transito 745.952.452-20 57201709 /1 Luciane Budelon Albuquerque Ag;.fisc.transito 878.183.882-49 57201643 /1 Rodolfo Campos Sales Ag;.fisc.transito 742.499.402-68 572

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  39 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 nº 33.385, Edição de 31.05.2017; II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2017; III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Herbert Renan Silva de Souza Corregedor Chefe – DETRAN/PA Portaria nº1434/2017-DG/CGP d

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2214 Reconsidero parte final da decisão de prevenção. FUNDAMENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, 9 de Agosto de 2018 Foi a presente demanda ajuizada sob a vigência da lei 13467/2017. Assim, constitui requisito da inicial que os pedidos sejam certo, ELIZA DE SALLES MACIEL Sentença Processo Nº RTOrd-0101704-72.2017.5.01.0013 RECLAMANTE LORRAINE VIEIRA BARTHOLOMEU ADVOGADO EDWALDO N