5 resultados encontrados para renan silva moares - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2010 MARCOS HENRIQUE TEIXEIRA MIGUEL - Vistos. Procedidas às anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: CARLOS GUSTAVO LEME BERALDI (OAB 357876/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACÊDO CARVALHO (OAB 390450/SP) Processo 0001285-66.2016.8.26.0681 (processo princi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1656 Processo 0000564-12.2019.8.26.0681 (processo principal 1003561-19.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.F.V. - - A.M.F.V. - S.F.L. - Trata-se de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença (art. 528, §8º, NCPC), devendo, portanto, seguir o disp
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1519 RODRIGUES, em razão da eventual prática de crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II, c/c artigo 11 e 12, todas da Lei n.º 8.137/90, conforme denúncia (fls. 01/02). Encerrada a instrução probatória, o MINISTÉRIO PÚBLICO acenou para a possibilidade de Acordo de Não Persecuç
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1635 requerido se encontrar em local incerto e não sabido. Intenciona o demandante a percepção de alimentos na quantia de 01 (um) salário mínimo. A fixação da pensão alimentícia está fulcrada nos termos do binômio necessidade/possibilidade, ou seja, para se fixar o quantum devido como verba alimentícia i