Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 UIZO SUPORTADO PELA VITIMA EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, D EIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 77.SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO S DITAMES TRANSCRITOS NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL EM VIGOR, DETER

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MENTO DEFINITIVO DA SENTENCA, QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OB RIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA, E NECESSARIA A APRESENTACAO DO DE MONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO. OBSERVO QUE A P ARTE EXEQUENTE JUNTOU PLANILHA DO DEBITO AS FLS. 117/118, POREM D ESATUALIZADA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR A PLANILHA DO CALCULO DO SEU CREDITO ATUALIZ

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ROSINALDO DAMACENA DA CONCEICAO ADV ACUS : 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ DESPACHO : AUTOS N 201103770572 DE SPACHO CERTIFIQUE SE FOI DADA A DESTINACA O DETERMINADA DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ AS MUNICOES DE ARMA D E FOGO APREENDIDAS (FL. 09); EM CASO NEGATIVO, PROVIDENCIE-SE, DE VENDO SER RESPEITADO EVENTUAL DIR

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADA E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRACIOSA, ISENTO-A DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DA LEI FEDERAL N 1.060/50. DETERMINO A INTIMACAO DOS OFENDIDOS, NOS TERMOS ESCULPI DOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE O TEOR DA PRE SENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA D E GOIANIA GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 VITIMA : O ESTADO EVERSON DA SILVA TOLEDO ACUSADO : RAFAEL BATISTA DE MATOS JONNH WEVERSON PEREIRA AISLAN FERNANDES AMORIM ADV ACUS : 40913 GO - EVELYN MAGALHAES FERREIRA 42382 GO - MANOEL PEREIRA MACHADO NETO 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 43768 GO - QUEDISON ALVES DE GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N 201601591823 DE SPACH O ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENT ANTE DO

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REQUERENTE : AFO REQUERIDO : ACOM ADV REQTE : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO PELA REQUERENTE. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A PESQUISA DE POSSIVEI S ENDERECOS DO REQUERIDO JUNTO AO SIEL TRE. APRESENTADA A RESPOST A, CITE-SE REU, NO ENDERECO ENCONTRADO, PARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 15 (QUINZE), CONT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 , DR. GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/GO 35.850. AUSENTE A TES TEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO JOAO CLAUDIO VIEIRA, NAO INTIMADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 67. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. O ACUS ADO INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO: RUA PIRATININGA, QUADRA G, LOTE 17, JARDIM BELA VISTA GOIANIA/GO . E

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA, POR MAIS DE 30 DIAS, SEM A AUTORIZACAO DESTE JUIZO; III - PROIBICAO DE MUDAR-SE DESTA COMA RCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. IV EM CASO DE MUDANCA DE END ERECO, COMUNICAR IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO. EM SEGUIDA FOI PROFE RIDA A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O ACORDO ACIMA PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS, SENDO QUE O ACUSAD

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ACUSADO ADV ACUS : DANIEL PUREZA DOS SANTOS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO 19 DE OUTUBRO DE 2 015, AS 14:35 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA, PARA AUDIENCIA DE S

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 RINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTENCIA DE PREJUIZ O. PAS DE NULLITE SANS GRIEF. NULIDADE NAO RECONHECIDA. RECURSO D ESPROVIDO. 1. A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA OU DE SUA REDUCAO A TERMO, COM POSTERIOR INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO, ASSEGURA-LHE O CONHECIMENTO DA EXATA IDEN TIFICACAO DO BEM SOBRE O QUAL RECAIU A CON