726 resultados encontrados para renan silva vieira - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DICIONAL DA PENA: CABE A SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIB ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO PRESTACAO PECUNIAR IA DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE, CUJA FORMA DE CUMPRIMENTO DEVERA SER FIXADA QUANDO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. 8 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RECURSO DA PRE SENTE SENTENCA EM LIBERDADE AO REU, TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 2 5 DE ABRIL DE 201 6 , AS 13:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201301305426. ABERTA A AUD IENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 IEIRA DA ROCHA REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO POR EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL . A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELME NTE AO PLEITO. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: O BSERVO QUE O ACUSADO ENCONTRASE PRESO HA 06 MESES E 19 DIAS NAO T ENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 BASTAM PARA ELIDIR O EDITO PREVENTIVO QUANDO A NECESSIDADE SE MO STRAR PATENTE. EVENTUAIS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS AO REQUERE NTE, TAIS COMO PRIMARIEDADE, RESIDENCIA FIXA E PROFISSAO LICITA, NAO LHE SAO GARANTIDORAS AO DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA SE EXI STEM OUTRAS QUE, COMO RECONHECIDAS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, LHE RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ACUSADO : MARCELINO ANTONIO DE AZEVEDO ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201203726346 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 7, INC ISO IV, DA LEI N. 8.137 C/C ARTIGO 18, 6, INCISO II, DA LEI 8.078 /90, E COMINADA PENA DE DOIS A CINCO ANOS DE RECLUSAO, E MULTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 (FL. 458), P ORTANTO, HA MAIS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 332577-45.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LINCOLN FERREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO 37 AO TEOR DO EXPOSTO, JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 GAS MERECE MAIOR RIGOR, MORMENTE PELAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS EM QUE A REQUERENTE FOI FLAGRADA. 9. DESSA FORMA, DEVERA PERMANECER ENCARCERADA VISANDO ACAUTELAR O MEIO SOCIAL DE NOVAS PRATICAS DEL ITIVAS GRAVES COMO A IMPUTADA. 10. CONVEM SALIENTAR QUE PREDICATI VOS PESSOAIS COMO PRIMARIEDADE, RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA E ETC., NAO IMPEDEM A SEGREGACAO CAUTELAR, S
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000329-24.2014.5.18.0251 RECLAMANTE PEDRO ROSA DUARTE Advogado ISMAEL GOMES MARÇAL(OAB: 13.640-GO) RECLAMADO(A) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Advogado AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES(OAB: 178.787-RJ) RECLAMADO(A) CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A Advogado .(OAB: -) RECLAMADO(A) CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 15218 35876 40915 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA GO - RENAN SILVA VIEIRA GO - LAYSE ROVANA GOMES SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201304483231 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 228, AC OLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 22 9), EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O J UIZO COMPENTE DA EXECUCAO PENAL. A GUIA DEFINITIVA DEVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REQUERIDO : ANTONIO DIAS DA SILVA RR INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPAS LTDA REPRESENTANTE : RODRIGO OTON DIAS DA SILVA ADV REQTE : 2931 GO - DIVINO PEREIRA MACHADO 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO 18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO ADV REQDO : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 598898-54.2008.8.09.0011 DES