Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 530 clara do índice utilizado, tendo em vista que não se autoriza sentença ilíquida nos juizados e o valor pretendido e indicado na petição inicial será exatamente aquele indicado no decisum, anotando-se ainda que o correto valor da causa é fruto de determinação legal (artigo 292, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2443 importância deverá ser paga à Sra. Joyce Silva Santos, CPF nº 447.451.998-13, com endereço na Rua Paraná, nº 336, Jardim Brasil, Araçariguama - SP, mediante depósito em conta corrente nº 66629-1, Banco Itaú, Agência nº 0774. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: FLÁVIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2941 mútua e o regime de bens. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, com julgamento do mérito. A guarda de A.C.L.V.A. será compartilhada, com residência materna. Expeça-se a certidão. O regime de visitas e os demais termos ficam f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2560 de razoabilidade em se exigir do Poder Público que preste serviço médico domiciliar nos moldes requeridos. Pretensão que não se insere nas obrigações emanadas do art. 196, da Constituição Federal. Ausência da verossimilhança das alegações. Decreto Estadual n. 52.474/70 que aprovou o Regulamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2458 62207/SP), CARLOS LACERDA DA SILVA (OAB 102671/SP), MARIA ROSÁRIO GOMES DA ROCHA (OAB 157136/SP) Processo 1031200-17.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S.S. e outro - C.A.S.S. - Fls. 39: Anote-se. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DENIS TOBIAS DE ROLIM GR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3005 fragiliza a possibilidade de atendimento inicial sem maior dilação do contraditório e da ampla defesa. Sem embargos, é de se destacar ainda que em relação ao Poder Público disciplinou-se a concessão de liminares de forma previsão expressa, premissa a qual não é possível inadvertidamente ignorar, como se veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3247 Processo 1029595-60.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - Vistos. Expeçase nova certidão de honorários, conforme requerido às fls. 161. Intime(m)-se. - ADV: ROMILDA DONDONI (OAB 256671/SP) Processo 1034212-92.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3139 GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP), CAMILA MARIA GEACOMINI DOS SANTOS (OAB 410623/SP) Processo 1046900-86.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Noelma Maranhão Rocha Blanes - Vistos. 1 - Tendo em vista que se trata de inventário com herdeiro único, converto o rito da ação de inventário para o mais cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2667 Deverá a parte credora providenciar novo incidente de precatório com o valor global de R$ 564.67253 e data-base julho/2019, bem como atentar-se aos cálculos apresentados às fls. 102/103 dos autos supramencionados para o correto preenchimento quanto à assistência médica. O “Guia de Peticionamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2860 Público, em 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: JADSON FLORENTINO DE MORAES (OAB 347321/SP) Processo 1029863-17.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.S. - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que não foram informados os dados de identificação do requerido Luiz Carlos, tampouco o endereço para sua cita