Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1927 Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encon

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) SEBASTIÃO PEREIRA 36659 - SP - CEP: 17501-330, , exclusivamente para tentativa de conciliação, a qual as partes devem comparecer, sob pena de incidência do previsto nos artigos 81 e 774 do NCPC. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS Desde já fica consignado que, não havendo conciliação, po

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 4646 profissional, nos termos da Recomendação Conjunta GP.CGJT Nº REVELIA E CONFISSÃO FICTA 3/2013, publicada em 30/9/2013, e do art. 120 da Lei 8.213/90. Por não terem comparecido à audiência, consideram-se as reclamadas revéis e confessas quanto à matéria de fato, com supedâneo no art. 844 da CLT. Logo, os fatos aduzidos na petição MARCOS ROBERTO WOLFGANG

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA(OAB: 318095/SP) RENAN TRINDADE DE DEUS - ME WALDOMIRO JOSE DE DEUS FILHO 8703 nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma Intimado(s)/Citado(s): eletrônica; - RAFAEL IZIPATTO DA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 92678 parcelas, não importando se a mora ocorreu em virtude do tempo de compensação do cheque. Ficam cientes as partes de que, em caso de inadimplemento, o Fundamentação crédito da parte Reclamante, após majorado pela multa pactuada no acordo, será acrescida da multa prevista no artigo 523, §1° do NCPC, hipótese em que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1629 - Ciência à parte autora do bloqueio de circulação e licenciamento do veículo CHEVROLET/ÔNIX 10MT JOYE, Placas QNN4984SP, em nome da parte requerida, realizado através do sistema Renajud, conforme fls.132/133. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1004332-09.2015.8.26.0344 - Busca e Apreens

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 9421 pagamento das custas e emolumentos processuais. na instrução processual. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Advirto que o desrespeito às verbas e critérios fixados (limites trazerem testemunhas. objetivos da coisa julgada) e aos princípios da lealdade processual e boa fé processual será considerado por este Juízo como Despacho Proce

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 MARILIA, 30 de janeiro de 2018. 6808 termos do artigo 404, parágrafo único, do Código Civil, os juros de mora são dotados de natureza indenizatória. Sendo assim, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda (nesse sentido: Marcos Roberto Wolfgang RXOF e ROMS do C. TST - 116/2006-000-17-00.0 Data de JUIZ DO TRABALHO Julgamento: 10/08/2009, Relator Ministro

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31836 processo. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Expeça a secretaria Alvará para que o reclamante possa habilitar-se ao seguro desemprego. DESPACHO Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para homologação. Vistos, etc. Intimem-se. Considerando que até o presente momento não foram apresentados os cálculos de liquidação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1724 localizado, providenciando os meios necessários para a penhora e eventual remoção do bem. Na mesma oportunidade, o exequente deverá comprovar a realização de pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória. Sendo a r