Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1522 - Denise Cristina Carvalho Tirado - VISTOS. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora em fls. 275/278 em face da sentença de fls. 260/266. Sustentam a embargantes, em resumo, que há obscuridade na r. sentença com relação à distribuição dos ônus sucumbenciais, notadamente com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 85 da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (b) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o(a) credor(a) em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome da parte executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 636 Processo 1045264-58.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa Malta Porto PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Autos desarquivados. Fl. 175: Certifique a z. Serventia o ocorrido expedindose a certidão requerida apenas em caso positivo. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 515 o autor, como se vê do laudo, classificada com CID L-20. A exclusão pretendida pela ré, com base em cláusula leonina, visto que sua interpretação é unilateral, não pode ser considerada, posto que excessivamente onerosa ao consumidor, de quem subtrai direitos inalienáveis, ligados à própria sobrevivência. À hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1879 valor de R$ 2.454,55. Em contestação, o réu arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva, e conexão com a ação 103141705.2020.8.26.0114. No mérito, alegou que o Instrumento Particular de Confissão de Dívida aponta as parcelas em aberto do período em que o Requerido já não era mais Síndico do Cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3346 assistência judiciária gratuita pode ser deferido às pessoas jurídicas, desde que comprovada a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo “. Precedentes: AGRESP 624.641/SC, 1ª Turma, Min. Luiz Fux, DJ de 21.03.2005; ERESP 388.045/RS, Corte Especial, Min. Gilson Dipp, DJ de 22.09.2003. 2. No caso c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 658 Ltda - Biosev Bioenergia S/A - Vistos. Fls. 8263/8264: Anote-se a renúncia das patronas Mirian Regina Passarelli Prado e Aline Moreira Duarte. Anoto para efeito de controle que as futuras publicações em nome da parte autora deverão der realizadas em nome do patrono Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos, OAB/SP 223.800,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 248 válido e eficaz, desde o seu nascimento; não podendo haver causa futura a que fique vinculada a sua eficácia, tal qual a não rescisão futura e incerta do negócio jurídico adjacente. Ademais, a nota promissória é título de crédito que, portanto, atende ao princípio da autonomia, segundo o qual o título de cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2264 do valor pelo credor, se não houver manifestação em 10 (dez) dias. 4) Se não forem encontrados novos endereços e se as pesquisas (BACEN-JUD, RENA-JUD e INFO-JUD) resultarem infrutíferas, após nota de cartório para ciência ao banco, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, nos termos do artigo 921, III do CPC. Os autos somente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 613 Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida no valor equivalente a 10% sobre a diferença entre o valor da ação e o valor fixado da condenação (referente ao proveito econômico da parte requerida), assim como