Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJO Secretária 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002718-61.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002718-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALAYDE GRECO (= ou > de 60 anos) SP154499 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI e outro(a) Instituto Bras

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SR COBRANCAS LTDA -ME MS009063 DANILO MEIRA CRISTOFARO 00089906620154036100 19 Vr SAO PAULO/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o, ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Sã

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença prolatada e apelação interposta na vigência do CPC/73, mas não houve recebimento do recurso pelo juízo a quo. Considerado que o juízo de admissibilidade dos recursos também cabia ao órgão ad quem nos termos da legislação outrora vigente e que o artigo 515, § 4º, CPC/73 autorizava a realização do ato nesta instância, tal qual o artigo 938, §§ 1º e 2º do CPC, recebo a apelação interposta às fls. 146/163 no efeito devolutivo, consoante o § 1º do artigo 1.012 do CP

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE ALBERTO PARREIRA ALMADA SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES e outro(a) Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO 00131885420124036100 24 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Verifico que a procuração constante nos autos (fl. 17) não contém poderes especiais para renúncia da ação, a teor do disposto no artigo 105 do Código de Processo Civil. Intime-se o impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 PROCESSO :1037279-81.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Acef S/A ADVOGADO : 365728/SP - Fabiano Rodrigues REQDO : Jefferson Jara Vargas VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032055-82.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.P.S.B. RECLAMADO : E.C.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Publicações Judiciais I ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em voga, entendo que os documentos carreados aos autos não comprovam, ao menos nessa análise sumária, que os créditos com os quais o Fisco pretende proceder à compensação estejam com a exigibilidade suspensa. Ressalte-se que, como bem delineado pela r. decisão agravada, o pedido de quitação formulado pela agravante foi feito em momento no qual seus créditos ainda não haviam sido homologados, não se falando em certeza e liquidez dos mesmos. Assim, carece de verossimilhança a

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEANDRO MEDEIROS(OAB: 97493/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CLEANX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - DANIELA SILVA SAITO - JONAS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d46664 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AMANDA TAKAI RIVELLIS 7493 Juíza do Trabalho Substituta Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4040 partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1002457-89.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Fabio Alexandre Garbelini - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1085 SP 285611 0009274-49.2012.8.26.0072 (072.01.2012.009274-9/000000-000) Nº Ordem: 001504/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ELISABETE IGLESIAS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - V. Dou o processo por saneado e designo audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1416 Nº 1000030-07.2020.8.26.0458 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: O. D. G. F. - Apelada: L. M. B. T. S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral d