Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 722 Gérson Moura de Matos - Apelante: Heitor Caetano do Nascimento - Apelante: José Gonzaga do Bem - Apelante: Lucy Mara Nicoletti Soares - Apelante: Maria Aparecida Leite Antonino - Apelante: Maria Luiza Rasteli - Apelante: Mílton César Martins Ianez - Apelante: Neide Antonio Paes - Apelante: Sandra Regina Mendonça de Lima - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 836 - Embargdo: Edson Sebastião Pastre (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marlene Brunheira Barbieri (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Janete Moreno Malossi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raquel de Paula Tessilla (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benedita Carvalho Btrevisan (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celia Petilo Rodrigues Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 593 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 0002791-31.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Orlando Antonio de Toledo - Embargdo: Affonso Botelho de Abreu Sampa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 952 Vandeliza Barbosa de Souza do Nascimento - Embargte: Maria Conceiçao de Souza Orlandini - Embargte: Maria Eugenia Vieira - Embargte: Maria Gomes da Silva - Embargte: Mercedes Jurado Messias - Embargte: Neuza de Assis Santos - Embargte: Elvira Candido Pereira (E outros(as)) - Embargte: Simao Coelho Carauba - Embargte: Teresinha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 853 121579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005724-10.2010.8.26.0624/50002 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Teresinha Correia Rodrigues Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 777 - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 999 Nº 0005829-51.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Walter Rocha - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 831 representativos da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsigli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 579 (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB: 291161/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB: 291161/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB: 291161/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB: 291161/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1060 Nº 0013727-48.2002.8.26.0554 (990.10.102764-0) - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Expresso Guarará Ltda - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Empresa Pública de Transportes Ltda - Ept - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO L