10.001 resultados encontrados para renata de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 487 delegadas, como são os concessionários de serviços de utilidade pública, no que concerne a essas funções (art. 1º, parágrafo 1º)” (Mandado de Segurança, Ed. Malheiros, 26ª ed., p. 33/34). Nesse sentido, não há que se alegar ausência de responsabilidade por parte da Fundação Antonio Prudente, mantenedora do Hospita
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1220 0001888-25.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA PINTO LIMA ZANETTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001888-25.2012.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Corre�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 776 Pereira - Recorrente: Angela Fernandes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 216/217: Defiro o desentranhamento da petição de fls. 212/213. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQDO : DSV - Departamento de Operação Sistema Viário VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017724-39.2013.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osvaldo Cruz ADVOGADO : 79276/SP - Maria Apareci
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 644 Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Alberto Freitas Júnior; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 2
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 570 Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004349-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Helena Batista Monteiro Foroni (E outros(as)) - Apelante: Maria das Graças Miranda Cacha
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 531 Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP); Agravada: Irinea Ferreira Garcia; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Conceição Leal Sodré; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 314 3001474-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500014-81.2017.8.26.0108; ICMS/ Im
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 803 Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 611 Nº 0833420-51.2009.8.26.0000 (994.09.381196-5/50001) - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Recorrido: Nivaldo Pimenta Filho (espolio Rep. Por Maria Aparecida dos Santos Pimenta) Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional refer