10.001 resultados encontrados para renata de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 735 ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal. São Paulo, 25 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Ana Paula Andrade de Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Rosana Martins Kirschke
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 724 Giraldi Pinheiro Braga (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Prado Afonso (OAB: 87510/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 664 Nº 0009226-88.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vanda Maria de Camargo Lima (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) URV - Tema(s) nº 5 do STF - deverá ficar o
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1307 Nº 0027605-32.2011.8.26.0196/50000 - Agravo - Franca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcione Florentino Motta Franco (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/S
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 633 proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 1797
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 418 de São Paulo - Vistos. O presente agravo de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal tendo em vista o tema 181(RE 598365-RG), no qual a Colenda Corte se manifestou no sentido de não haver repercussão geral. Assim, restando prejudicado o Recurso, diante
TJSP 18/12/2012 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1242 - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004414-17.2009.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Embargado: Heddy Lamar Cândida Moreira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) cont
TJSP 18/12/2012 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1294 SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0047216-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourdes Kazue Honda - Apelante: Sandra Maria Peressin Ferrary - Apelante: Nadia Aparecida Levantezi Polo - Apelante: Tania Sandra Monteiro Battistella - Apelante: Maria
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 583 Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0011560-57.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco da Silva (aj) (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP); Apelante: Joaquim Antonio Soares Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Renata
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 789 contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Fabiana de Araujo Pires Carlos (OAB: 228860/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030159-64.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jurandir Alves Inácio (Justiça Gratuita) -