Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2618 Processo 1002354-92.2019.8.26.0073 - Guarda - Guarda - J.N.F. - E.F.F. - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item I - Fica a procuradora do requerido intimada a proceder à necessária regularização de sua representação processual, com as advertências previstas nos arts. 76 e 104 do Código de Processo Civil, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 601 em regime fechado, manifeste-se a Defesa se insiste no pedido formulado.” – Adv.: FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO – OAB/ SP 279.559 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 882.037 – ANTONIO VALDIR DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre o parecer Ministerial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2620 de iniciada a ação e consequentemente configurada a relação processual. 7. Conflito negativo de competência conhecido para estabelecer como competente o Juízo suscitado.” (CC 111.130/SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, 2ªSeção, julgado em 08/09/2010). Portanto, acolho o parecer do Ministério Público às fls. 464/46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 610 ARISTOFANES SIQUEIRA PARRA - - ANDERSON LUIZ DE SOUZA e outros - Manifeste-se a defesa em memoriais finais. ADV: LUCIANA MARIA RODRIGUES (OAB 109175/SP) Processo 0007367-70.2011.8.26.0073 (053.01.2011.007367) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tatiane de Carvalho Oliveira - Para melhor adequaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1184 INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 12 (COTA DESFVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO) DRA. RENATA FELIX MARTINEZ, OAB/SP 226.737. EXECUÇÃO 906.314 SENTENCIADO: THIAGO CESAR ALEGRE BULHÕES APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIMESE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 09/14 (COTA DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1472 PRIC. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JÉSSICA PAIXÃO FERREIRA, OAB/ SP N º 245.090/ DR.(a). RENATA FELIX MARTINEZ, OAB/ SP N º 226.737. Execução: 541.859 Sentenciado (a): VALDEMIR MARQUES DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 07, Fique intimado a se manifestar no apenso supra c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3813 e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP), LIUANE APARECIDA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 389254/SP) Processo 1004601-27.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - F.A.S. - Ficam as partes intimadas, na pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1067 de penas. Int. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/ SP Nº 141.987. Execução: 628.911 - Sentenciado(a) MARCEL SILVA SANTOS, apenso Regime Semiaberto (03/03/10), fls. 19 verso, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 560 com urgência. - ADV: FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP), CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/SP) Processo 0008959-47.2014.8.26.0073 (apensado ao processo 0005715-13.2014.8.26) (processo principal 000571513.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1192 Execução: 860.827 Sentenciado (a): WESLLEY MIGUEL PEREIRA, apenso de Sindicância (07/09/14), fls. 54, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, E, para que regularize sua representação processual. Intime-se a Dra. Juliana Queiroz Barreto de Amorim, OAB/ SP nº 201.861, para manifestar neste apenso. DIEGO